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Objetivo do Curso

22° Congresso Jurídico Online de Direito e Processo do Trabalho

 

Relações de Trabalho x 2ª onda do Covid

 

Coordenação Científica: Rodolfo Pamplona Filho e Renato Saraiva

 

13/04/2021 

 

19h00 - Painel

              Palestra 1 - Audiências Telepresenciais na Justiça do Trabalho

              Palestrante: Carlos Henrique Bezerra Leite

 

              Palestra 2Teletrabalho

              Palestrante: Adriana Calvo  

 

21h - Intervalo

21h05 - Mesa de debates - Formas de Efetivação da Prestação Jurisdicional Trabalhista;

               Mediador: Silvia Isabelle

               Debatedores: Antônio da Lapa e Juliane Facó

 

14/04/2021

 

19h00 - Painel

              Palestra 1 - Compliance Trabalhista

              Palestrante: Iuri Pinheiro

 

              Palestra 2 -  LGPD e Relações de Trabalho

              Palestrante: Leandro Fernandez 

 

21h - Intervalo

21h05 - Mesa de debates - Questões Polêmicas sobre Postulações na Justiça do Trabalho

               Mediador: Rodolfo Pamplona Filho

               Debatedores: Luciano Martínez e Danilo Gaspar;

 

15/04/2021

 

19h00 - Painel

              Palestra 1 -  Ônus da Prova no Processo do Trabalho

              Palestrante: Rogério Renzetti

 

              Palestra 2 - Questões Trabalhistas Constitucionais e o STF;

              Palestrante: Felipe Bernardes     

 

21h – Intervalo

21h05 - Mesa de debates - Suspensão e Redução de Salários na Pandemia;                  

               Mediador: Renato Saraiva

               Debatedores: Otávio Calvet 

                                     Vólia Bomfim

 

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Corpo docente do curso

Carlos Henrique Bezerra Leite

Procurador Regional do Ministério Público do Trabalho. Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP. Professor de Direito do Trabalho da UFES, UVV/ES e EMATRA/ES. Membro Titular da Academia Nacional de Direito do Trabalho.

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Danilo Gonçalves Gaspar

Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 05ª Região. Mestre em Direito Privado e Econômico (UFBA). Pós-Graduado em Direito e Processo do Trabalho (Curso Preparatório para Carreira Jurídica – JUSPODIVM – Salvador/BA). Bacharel em Direito (Faculdade Ruy Barbosa – Salvador/BA). Professor de Direito do Trabalho da Faculdade Baiana de Direito - FBD. Professor de Cursos de Pós Graduação em Direito. Professor de Cursos Preparatórios Para Concursos Públicos e Exame da OAB. Autor de Obras Jurídicas.

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IURI PINHEIRO

Juiz do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Ex-Juiz do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.  Ex-Assistente de Juiz e Ex Assessor de Desembargador (CJ-3) no TRT da 7ª Região, Ex-Assistente de Juiz e Ex-Chefe de Gabinete de Desembarga-dora (CJ-2) no TRT da 2ª Região, Ex-servidor do TRT da 9ª Região e Ex-Assistente de Ministro (FC-5) do TST. Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Anhanguera e em Direito Público pela Faculdade Fortium. Professor de Cursos de Pós-Graduação, especialmente da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), CERS e Verbo Jurídico. Coordenador de cursos para Magistratura do Trabalho da Verbo Jurídico. Escritor de obras jurídicas e artigos científicos na área de Direito Material e Processual do Trabalho. Palestrante. Coordenador do portal. 

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Leandro Fernandez Teixeira
Juiz do Trabalho Substituto no Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região. Doutorando e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Especialista em Direito e Processo do Trabalho. Professor. Membro da Academia Pernambucana de Direito do Trabalho (APDT) e do Instituto Baiano de Direito do Trabalho (IBDT). Diretor de Prerrogativas da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da Sexta Região ? AMATRA VI (gestão 2018/2020). Ex-Membro do Conselho Fiscal da AMATRA VI (gestão 2016/2018). Membro da Comissão Nacional de Prerrogativas da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA (gestão 2019/2021).Coordenador Adjunto da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (biênio 2019/2021). Membro do Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e Orçamentário de Primeiro Grau do TRT-6 (biênio 2019/2021). Coordenador Adjunto da Revista de Direito Civil e Processual. Coordenador de Comunicação e Mídias da Academia Pernambucana de Direito do Trabalho (gestão 2020/2022). Avaliador ad hoc da Revista da Escola Nacional da Inspeção do Trabalho (edições 2018 e 2019).
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Luciano Martinez
Doutor em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Universidade de São Paulo (USP), Mestre em Direito Privado e Econômico pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), Mestre em Direito Social pela Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM - título reconhecido pela USP) e Doutorando em Direito Social pela Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM). É também Especialista em Direito Processual (Orientador J. J. Calmon de Passos - UNIFACS), em Direito Constitucional do Trabalho (Orientador José Augusto Rodrigues Pinto, UFBA) e em Direito Previdenciário Orientador Fábio Zambitte Ibrahim, JUSPODIVM.É professor adjunto de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da UFBA desde 2010. É JUIZ DO TRABALHO desde 1995, Titular da 9a Vara do Trabalho de Salvador. Titular da Cadeira 52 da ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO DO TRABALHO desde 2009.Titular da Cadeira 26 da ACADEMIA DE LETRAS JURÍDICAS DA BAHIA desde 2013.Coordenador da Pós-graduação em Direito Previdenciária da Universidade Católica do Salvador desde 2015. Professor convidado em diversos Programas de Pós-graduação (PUCRS, PUCSP, UCS, USP, UFG, UFC, FDV entre outros) e em diversas Escolas de Advocacia (ESADs) e Judiciais do país (ENAMAT e Escolas Judiciais dos TRTs de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe). Atua nas áreas de Direitos Fundamentais, Direito do Trabalho (relações individuais e coletivas), Processo do Trabalho, Direito da Seguridade Social e Mediação de Conflitos. É colunista da seção Empregos do Jornal A Tarde desde 2005. Autor dos livros "Curso de Direito do Trabalho", "Condutas Antissindicais", "Reforma Trabalhista", todos publicados pela editora Saraiva, e coautor do "Guia Prático da Previdência Social", publicado pela editora JusPodivm. Coordenador e coautor do Dicionário Brasileiro de Direito do Trabalho, publicado pela LTr.Autor de diversos artigos jurídicos.
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Otávio Calvet

Otávio é Juiz do Trabalho, Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP. Um dos principais nomes do campo trabalhista nacional, atua há muitos anos em cursos preparatórios e de pós-graduação.

 

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Renato Saraiva

Professor do CERS e Portal Exame de Ordem, palestrante e autor de inúmeras obras de direito do trabalho e processo do trabalho, entre as quais Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Ex membro do MPT.

 
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Rodolfo Pamplona Filho
Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Salvador/BA (Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região). Professor Titular de Direito Civil e Direito Processual do Trabalho da Universidade Salvador - UNIFACS. Professor (licenciado) do Programa de Pós-Graduação em Direito da UCSAL - Universidade Católica de Salvador. Professor Adjunto da Faculdade de Direito da UFBA - Universidade Federal da Bahia. Professor da Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da UFBA. Coordenador do Curso de Especialização em Direito e Processo do Trabalho do JusPodivm/BA. Mestre e Doutor em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia. Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho (Cadeira 58) e da Academia de Letras Jurídicas da Bahia (Cadeira 27). Autor de diversas Obras Jurídicas.
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Perguntas frequentes

  • 1. Como assisto às aulas?

    Cursos Online: Por ser inteiramente online, você poderá assistir às aulas no horário em que desejar pelo computador, tablet ou celular conectado à rede de internet wi-fi. Isso significa flexibilidade e mobilidade para você focar na sua preparação! E você ainda conta com o APP CERS no Bolso: baixe suas aulas e assista no celular sem precisar de internet.
  • 2. Quando as aulas começam?

    Cursos Online: As aulas serão disponibilizadas gradativamente, de acordo com o calendário de gravações, e ficam disponíveis na área do aluno.
  • 3. Quantas vezes eu posso assistir a cada bloco de aula?

    Cursos Online: Você poderá assistir a cada aula até 03 (três) vezes, sendo possível pausar e voltar o vídeo quantas vezes quiser. Em hipótese alguma será permitida a gravação de aulas nem compartilhamento de acesso com terceiros. Nossa plataforma não permite mais de um acesso simultâneo, sob o risco de bloqueio de acesso às aulas.
  • 4. Como envio minhas dúvidas para o professor?

    Cursos Online: Você poderá enviar mensagens aos professores, quantas quiser, por meio do canal “Plantão de Dúvidas”, disponível em sua área do aluno. Os professores responderão suas dúvidas em até 72h úteis.
  • 5. As aulas dispõem de material complementar?

    Cursos Online: Sim. Os professores disponibilizam um material complementar em pdf para você acompanhar as aulas.
  • 6. Como posso efetuar o pagamento dos cursos?

    Cursos Online: Você poderá pagar o curso através do débito online, boleto bancário e cartão de crédito pelo sistema Pagar.me. O curso pode ser parcelado em até 12x sem juros, exclusivamente através do cartão de crédito, conforme as seguintes condições:
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    6x sem juros – entre R$ 500 e R$ 1.199,99
    12 sem juros – acima de R$ 1.200,00
    Todas as compras podem ser parceladas em até 12x com juros, respeitando a parcela mínima de R$ 20,00.
  • 7. Eu efetuei o pagamento. Quando o curso estará disponível em minha área de aluno?

    Cursos Online: Seu curso será liberado em até 72h.
  • 8. Esqueci minha senha e não consigo comprar o curso. O que devo fazer?

    Cursos Online: A redefinição de senha deve ser realizada por meio do link: https://www.cers.com.br/sessao/esqueciMinhaSenha
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    Cursos Online: Todos os cursos possuem certificado online para impressão. O documento é disponibilizado na área do aluno, após a conclusão do curso.
  • 10. Estou com outras dúvidas. Como falo com o CERS?

    Cursos Online: Você deve enviar uma mensagem para o atendimento do CERS pela aba “Contato” do site. A equipe irá lhe enviar a resposta pelo e-mail cadastrado. Além disso, você pode conferir as perguntas mais frequentes no atendimento inteligente. Caso a sua pergunta não esteja lá, você poderá ainda iniciar um chat com os atendentes.

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