GRATUITO - 19º CONGRESSO JURÍDICO ONLINE - DIREITO CONSTITUCIONAL

Objetivo do Curso

A Constituição que completa 32 anos em outubro de 2020 é fruto de muita luta. Chegou reluzindo e erguendo a moral do povo brasileiro em defesa da grande transformação social há muito tempo desejada.

Participe do 19º Congresso Jurídico Online sobre Direito Constitucional, que acontece de 13 a 16 de outubro, ao vivo e gratuito, e aproveite debates importantíssimos sobre esse marco tão importante na história do nosso país.

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32 anos de Constituição: É caminhando que se abrem os caminhos. Uma Homenagem ao Dr. Ulysses Guimarães, por tudo o que fez em nome da liberdade e justiça social do Brasil.

Faculdade CERS, sua conexão com o novo Direito.

Programação

13/10/2020 - DIA 01

18h30 - Abertura

Renato Saraiva e Flavia Bahia

18h45 - Homenagem ao Dr. Ulysses Guimarães

Dra. Fernanda Leao

19h - Painel

Tema: A Democracia: reflexões a respeito do papel das instituições e poderes.

Palestra 1: Dr. Cláudio Pereira de Souza Neto.

Palestra 2: Dr. Jorge Miranda.

20h45 - Debate

Tema: A Democracia Digital.

Mediadora: Profa. Flavia Bahia.

Debatedores:

Dr. Flávio Martins.
Dr. Emerson Garcia.
Dra. Rúbia Ferrão.

14/10/2020 - DIA 02

19h - Painel

Tema: Proteção aos direitos e garantias profissionais.

Palestra 1: Dra. Flávia Piovesan.

Palestra 2: Dr. Robério Nunes.

21h05 - Debate

Tema: O Futuro dos Direitos Sociais.

Mediador: Renato Saraiva.

Debatedores:

Dr. Ingo Sarlet.
Dra. Vólia Bonfim.
Dr. Rodolfo Pamplona.

15/10/2020 - DIA 03

19h - Painel

Tema: Pacto Federativo Brasileiro: Obstáculos na Atualidade.

Palestra 1: Dra. Ana Paula de Barcellos.

Palestra 2: Dr. Daniel Vargas.

21h05 - Debate

Tema: A Nova Arquitetura do Federalismo Cooperativo Brasileiro.

Mediador: Profa. Flavia Bahia.

Debatedores:

Prof. Bruno Pinheiro.
Dr. Dirley da Cunha Junior.
Dr. Guilherme Peña.

16/10/2020 - DIA 04

19h - Painel

Tema: A Reforma Administrativa.

Palestra 1: Dra. Vanice do Valle.

Palestra 2: Prof. Matheus Carvalho.

21h05 - Debate

Tema: A PEC 32/2020: avanço ou retrocesso?

Mediador: Dr. Guilherme Peña.

Debatedores:

Dr. Valter Shuenquener.
Dra. Flávia Santiago Lima.
Prof. Luis Oliveira.

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12x de R$5,00 sem juros ou à vista por R$60,00

Use pontos Livelo: 3600

Corpo docente do curso

Renato Saraiva

Professor do CERS e Portal Exame de Ordem, palestrante e autor de inúmeras obras de direito do trabalho e processo do trabalho, entre as quais Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Ex membro do MPT.

Robério Nunes

Mestre em Direito pela UFBA, Doutor em Direito Econômico e Financeiro pela USP, Procurador Regional da República, Membro do IBEC - Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais, Professor de Direito Constitucional do CERS.

Vólia Bonfim

Foi Desembargadora do Trabalho no TRT da 1a Região – Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região – e participou da Comissão de Reforma Trabalhista da Câmara dos Deputados. É Especialista em Direito Processual Civil, Especialista em Direito do Trabalho, Mestra e Doutora em Direito. Foi Professora e Coordenadora da Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho e hoje atua como advogada e consultora jurídica.

Rodolfo Pamplona Filho

Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Salvador/BA (Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região). Professor Titular de Direito Civil e Direito Processual do Trabalho da Universidade Salvador - UNIFACS. Professor (licenciado) do Programa de Pós-Graduação em Direito da UCSAL - Universidade Católica de Salvador. Professor Adjunto da Faculdade de Direito da UFBA - Universidade Federal da Bahia. Professor da Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da UFBA. Coordenador do Curso de Especialização em Direito e Processo do Trabalho do JusPodivm/BA. Mestre e Doutor em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia. Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho (Cadeira 58) e da Academia de Letras Jurídicas da Bahia (Cadeira 27). Autor de diversas Obras Jurídicas.

Flavia Bahia

Flavia é Advogada, Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC/RJ. Professora de Direito Constitucional do CERS, da EMERJ, AMPERJ e FEMPERJ, bem como na Graduação em Direito da FGV-RJ. Coordenadora da Pós-Graduação de Direito Constitucional da Estácio/CERS e professora em diversos cursos de Pós-Graduação do Brasil. Autora de diversas obras jurídicas. Flávia é conhecida por sua simpatia e brilhantismo, revelando-se um dos maiores expoentes do país no Direito Constitucional.

Guilherme Peña

Promotor de Justiça do Rio de Janeiro. Professor Adjunto da Faculdade de Direito e Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense (UFF). Mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ). Doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Pós-Doutor em Direito Constitucional pela Fordham School of Law - Jesuit University of New York (FU/NY).

Matheus Carvalho

Procurador da Fazenda Nacional em exercício na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional no Estado da Bahia. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2005), Especialista em Direito pela Faculdade Baiana de Direito, FBD, Brasil. Mestre em Políticas Sociais e Cidadania pela Universidade Católica do Salvador (UCSAL). Atualmente, é Professor de Pós-graduação da Faculdade Baiana de Direito, da Pós-graduação da Universidade Católica do Salvador, do Complexo de Ensino Renato Saraiva, da Faculdade de Direito 8 de Julho, Coordenador do curso lato sensu em Direito Administrativo da Faculdade Estácio do Recife, Coordenador do curso lato sensu em Licitações da Faculdade Batista Brasileira, Coordenador do curso lato sensu em Direito Público do Instituto Maranhense de Defesa do Consumidor e Ensino Jurídico e Coordenador do curso lato sensu em Direito Público no Instituto Goiana de Direito. Autor de várias obras jurídicas.