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GRATUITO - CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO PÚBLICO

GRATUITO - CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO PÚBLICO

Objetivo do Curso

O Congresso Jurídico Online Internacional de Direito Público acontece de 16 a 18 de Junho e você aproveitará um evento com renomados palestrantes internacionais.

Garanta sua presença agora e aproveite as palestras e debates ao vivo. Quer mais? Você ainda pode adquirir um certificado com 20h de participação! (A aquisição do certificado é opicional, mediante taxa de R$ 60 e ficará disponível a partir do último dia do evento.)

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Programação

 

16/06/2020 - DIA 01 

 

18h - Palestra 1

Palestrantes: Edson Fachin (Ministro do STF) e Igor Pinheiro (Faculdade CERS/Brasil)

Tema: A Seletividade do Sistema Punitivo e a Jurisdição Constitucional 

 

19h - Palestra 2

Palestrante: Susana Antas Videira (ULISBOA/Portugal)

Tema: Ética e Poder - Reflexões sobre essa Dialética na História das Ideias Políticas

 

20h - Mesa de debates

Tema: Perspectivas e desafios do combate à corrupção no Brasil e no mundo.

Mediador: Igor Pinheiro

Debatedores:

  1. Rogério Sanches
  2. Edilberto Lima
  3. Douglas Fischer

 

17/06/2020  - DIA 02

 

18h - Palestra 1

Palestrantes: Hernan Ricardo Figueiredo (ARG)  e Frederico Alvim (Faculdade CERS)

Tema: Aplicação dos princípios eleitorais na jurisprudência comparada  

 

19h - Palestra 2

Palestrantes: Pedro Tomás Nevado-Batalla Moreno (USAL/ES) e Rodrigo Mazieiro (Faculdade CERS) 

Tema: A Administração Pública em tempos de crise: paralelo entre Brasil e Espanha

 

20h - Mesa de debates

Tema: Direito Eleitoral Comparado.

Mediador: Henrique Neves

Debatedores:
  1. Raquel Machado
  2. Francisco Dirceu Barros

 

18/06/2020  - DIA 03

 

18h - Palestra 1

Palestrantes: Walter Claudius Rothenburg e Robério Nunes 

Tema: Direitos Sociais em Tempo de Crise Financeira

 

19h - Palestra 2

Palestrante: Raquel Carvalho 

Tema: Princípio da Consensualidade e Acordo de Não Persecução Cível

 

20h - Palestra 3

Palestrantes: Professora Eang Ngov - (Barry University/EUA) e Samuel Sales Fonteles (Faculdade CERS) 

Tema: Federalismo - Tensões entre o poder de polícia dos estados na área de saúde e segurança e os poderes da União

 

20h40 - Mesa de debates

Tema: Direitos Sociais, Estado de Emergência e Federalismo.

Mediador: Igor Pinheiro

Debatedores:

  1. Guilherme Peña de Moraes
  2. Matheus Carvalho
  3. Flávia Bahia

Adquira seu certificado

12x de R$5,00 sem juros ou à vista por R$60,00
Use pontos Livelo: 3600

Corpo docente do curso

Douglas Fischer
Procurador Regional da República na 4ª Região. Mestre em Instituições de Direito e do Estado pela PUC-RS.
Robério Nunes

Mestre em Direito pela UFBA, Doutor em Direito Econômico e Financeiro pela USP, Procurador Regional da República, Membro do IBEC - Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais, Professor de Direito Constitucional do CERS.

Matheus Carvalho
Procurador da Fazenda Nacional em exercício na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional no Estado da Bahia. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2005), Especialista em Direito pela Faculdade Baiana de Direito, FBD, Brasil. Mestre em Políticas Sociais e Cidadania pela Universidade Católica do Salvador (UCSAL). Atualmente, é Professor de Pós-graduação da Faculdade Baiana de Direito, da Pós-graduação da Universidade Católica do Salvador, do Complexo de Ensino Renato Saraiva, da Faculdade de Direito 8 de Julho, Coordenador do curso lato sensu em Direito Administrativo da Faculdade Estácio do Recife, Coordenador do curso lato sensu em Licitações da Faculdade Batista Brasileira, Coordenador do curso lato sensu em Direito Público do Instituto Maranhense de Defesa do Consumidor e Ensino Jurídico e Coordenador do curso lato sensu em Direito Público no Instituto Goiana de Direito. Autor de várias obras jurídicas.
Flavia Bahia

Flavia é Advogada, Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC/RJ. Professora de Direito Constitucional do CERS, da EMERJ, AMPERJ e FEMPERJ, bem como na Graduação em Direito da FGV-RJ. Coordenadora da Pós-Graduação de Direito Constitucional da Estácio/CERS e professora em diversos cursos de Pós-Graduação do Brasil. Autora de diversas obras jurídicas. Flávia é conhecida por sua simpatia e brilhantismo, revelando-se um dos maiores expoentes do país no Direito Constitucional.

 

Guilherme Peña
Promotor de Justiça do Rio de Janeiro. Professor Adjunto da Faculdade de Direito e Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense (UFF). Mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ). Doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Pós-Doutor em Direito Constitucional pela Fordham School of Law - Jesuit University of New York (FU/NY).
Henrique da Rosa

Promotor de Justiça em Santa Catarina desde 2004. Doutor e Mestre em Ciência Jurídica. Especialista em Processo Penal e Direito Administrativo. Professor de cursos de Pós-Graduação, CERS e Escola do MPSC. Autor da obra: Interesses e Direitos Difusos e Coletivos, 2ª ed. 2020, pela Juspodivm. Autor e coautor de obras para concursos públicos. Email: [email protected] - Instagram: @prof.henrique.darosa

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Perguntas frequentes

1 - Como assisto às aulas?

2 - Quando as aulas começam?

3 - Quantas vezes eu posso assistir a cada bloco de aula?

4 - Como envio minhas dúvidas para o professor?

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