PROGRAMAÇÃO
Data: 27 e 28 de março de 2019
Coordenação: Robério Nunes
QUARTA-FEIRA | 27 DE MARÇO
18h45 - Abertura
19h - Palestra de abertura
Palestrante: Ministro José Barroso Filho
Tema: Por que o Direito que se anuncia, por vezes, não é a Justiça que se pratica.
20h - INTERVALO / SORTEIOS
20h10 - Mesa de debate
Mediador: Flávia Bahia.
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Dimitri Dimoulis: O casamento feliz de Alessandra e Alessandra ameaçado pelo controle de constitucionalidade (Observações sobre o processo objetivo a partir do caso Bernaroli).
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José Carlos Francisco: Hierarquia normativa Constituição-Tratados no avanço da cooperação internacional.
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21h40 - Encerramento
QUINTA-FEIRA | 28 DE MARÇO
18h45 - Abertura
19h - Mesa de debates
Mediador: Robério Nunes.
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Walter Claudius Rothenburg: Por que os direitos sociais são um problema para o Direito Con14stitucional?
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Luiz Carlos dos Santos Gonçalves: A criminalização da homofobia
20h30 - INTERVALO / SORTEIOS
20h40 - Palestra de encerramento
Palestrante: Flávia Piovesan
Tema: Proteção dos Direitos Humanos e a Constituição de 1988.
21h40 - Encerramento
* A programação pode ser alterada a qualquer momento sem aviso prévio conforme disponibilidade dos palestrantes