Analista Judiciário Tribunais de Justiça (TJ)Curso Completo 2021

LINGUA PORTUGUESA: ORTOGRAFIA - USO DO HÍFEN. USO DE CRASE. EMPREGO DE CLASSE DE PALAVRAS. SIGNIFICAÇÃO DE PALAVRAS. SUBSTITUIÇÃO DE PALAVRAS OU DE TRECHOS DO TEXTO. FIGURAS DE LINGUAGEM E FUNÇÕES DE LINGUAGEM. REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA DE ORAÇÕES. COLOCAÇÃO PRONOMINAL. EMPREGO DE TEMPOS E MODOS VERBAIS. RELAÇÕES DE COORDENAÇÃO ENTRE ORAÇÕES E ENTRE TERMOS DA ORAÇÃO. RELAÇÕES DE SUBORDINAÇÃO ENTRE ORAÇÕES E ENTRE TERMOS DA ORAÇÃO. EMPREGO DOS SINAIS DE PONTUAÇÃO. CONCORDÂNCIA VERBAL E NOMINAL. EMPREGO DE ELEMENTOS DE REFERENCIAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO E REPETIÇÃO, DE CONECTORES E DE OUTROS ELEMENTOS DE SEQUENCIAÇÃO TEXTUAL. INTERPRETAÇÃO DE TEXTOS. REESCRITA DE TEXTOS DE DIFERENTES GÊNEROS E NÍVEIS DE FORMALIDADE.

INFORMÁTICA: MS WINDOWS 10 E GNU LINUX, MS WORD, MS EXCEL, MS POWER POINT, LIBREOFFICE WRITER, LIBREOFFICE CALC, LIBREOFFICE IMPRESS, CONCEITOS BÁSICOS, FERRAMENTAS, APLICATIVOS E PROCEDIMENTOS DE INTERNET E INTRANET, PROGRAMAS DE NAVEGAÇÃO (MICROSOFT INTERNET EXPLORER, MOZILLA FIREFOX E GOOGLE CHROME), PROGRAMAS DE CORREIO ELETRÔNICO (OUTLOOK EXPRESS E MOZILLA THUNDERBIRD), SÍTIOS DE BUSCA E PESQUISA NA INTERNET, COMPUTAÇÃO NA NUVEM (CLOUD COMPUTING), PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA.

DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: RESPEITO PELO LAR E PELAS FAMÍLIAS. DA IGUALDADE E DA NÃO DISCRIMINAÇÃO. DO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO. DO DIREITO À HABILITAÇÃO E À REABILITAÇÃO. DO DIREITO À EDUCAÇÃO. DO DIREITO AO TRABALHO. DO DIREITO À CULTURA, AO ESPORTE, AO TURISMO E AO LAZER. DA ACESSIBILIDADE. DO ACESSO À INFORMAÇÃO E À COMUNICAÇÃO. DO ACESSO À JUSTIÇA. DO RECONHECIMENTO IGUAL PERANTE A LEI. DEVER DO ESTADO COM A EDUCAÇÃO E SAÚDE. DOS CRIMES E DAS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS. CONSEQUÊNCIAS DA INFRAÇÃO AO DISPOSTO NESTA LEI. DOS ELEMENTOS DA URBANIZAÇÃO. DO DESENHO E DA LOCALIZAÇÃO DO MOBILIÁRIO URBANO. DA ACESSIBILIDADE NOS EDIFÍCIOS DE USO PRIVADO. DO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO. DA IMPLEMENTAÇÃO DA ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA E URBANÍSTICA.

RACIOCINIO LÓGICO – MATEMÁTICO: PROPOSIÇÕES LÓGICAS. OPERADORES LÓGICOS. TABELA-VERDADE. EQUIVALÊNCIAS E NEGAÇÕES. DIAGRAMAS LÓGICOS. ARGUMENTOS. SEQUÊNCIAS. PORCENTAGENS. GRANDEZAS PROPORCIONAIS. RL ENVOLVENDO PROBLEMAS ARITMÉTICOS, GEOMÉTRICOS E MATRICIAIS. PROBLEMAS: ASSOCIAÇÕES LÓGICAS, VERDADES E MENTIRAS, ORIENTAÇÃO ESPACIAL; RACIOCÍNIO TEMPORAL (CALENDÁRIOS), PRINCÍPIO DAS GAVETAS.

ADMINISTRAÇÃO GERAL: EVOLUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO: COMPORTAMENTAL. ORGANIZAÇÃO. DIAGNÓSTICO ORGANIZACIONAL: ANÁLISE DOS AMBIENTES INTERNO E EXTERNO, ANÁLISE SWOT, MATRIZ GUT E ESTRATÉGIAS (ANÁLISE COMPETITIVA E ESTRATÉGIAS GENÉRICAS, REDES E ALIANÇAS). BALANCED SCORECARD, MAPA ESTRATÉGICO. ELABORAÇÃO, ANÁLISE E AVALIAÇÃO DE PROJETOS. CONCEITOS, TÉCNICAS DE MAPEAMENTO E ANÁLISE DA MELHORIA DE PROCESSOS. DIREÇÃO. CONTROLE. AVALIAÇÃO (CARACTERÍSTICAS, SISTEMA DE MEDIÇÃO DE DESEMPENHO E INDICADORES).

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: O ESTADO OLIGÁRQUICO E PATRIMONIAL, O ESTADO AUTORITÁRIO E BUROCRÁTICO, O ESTADO DO BEM-ESTAR, O ESTADO REGULADOR. MODELOS TEÓRICOS DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: PATRIMONIAL, BUROCRÁTICO E GERENCIAL. CONVERGÊNCIAS E DIFERENÇAS ENTRE A GESTÃO PÚBLICA E A GESTÃO PRIVADA. GOVERNANÇA, GOVERNABILIDADE E ACCOUNTABILITY. CLIENTELISMO, CORPORATIVISMO E NEOCORPORATIVISMO. CONSELHOS, ORÇAMENTO PARTICIPATIVOS, PARCERIA ENTRE O GOVERNO E SOCIEDADE – ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO (OSCIP). PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS. CONSTRUÇÃO DE AGENDAS, FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS, IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS. AS POLÍTICAS PÚBLICAS NO ESTADO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO. MODELOS DE TOMADA DE DECISÃO. DESCENTRALIZAÇÃO E DEMOCRACIA. ASPECTOS ADMINISTRATIVOS, TÉCNICOS, ECONÔMICOS E FINANCEIROS.

AFO E ORÇAMENTO PÚBLICO: SISTEMA DE PLANEJAMENTO E DE ORÇAMENTO FEDERAL: ASPECTOS INTRODUTÓRIOS. PPA; LDO E LOA. TÉCNICAS ORÇAMENTÁRIAS. CLASSIFICAÇÕES. ESTUDO, ELABORAÇÃO, APROVAÇÃO, EXECUÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO. DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA. CONCEITO E CLASSIFICAÇÕES - RECEITA PÚBLICA. ESTÁGIOS - RECEITA PÚBLICA. CONCEITO E CLASSIFICAÇÕES - DESPESA PÚBLICA. ESTÁGIOS - DESPESA PÚBLICA. RESTOS A PAGAR: CONCEITO E DISPOSITIVOS LEGAIS. CRÉDITOS ADICIONAIS: CLASSIFICAÇÕES, FONTES. LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 E SUAS ALTERAÇÕES (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL): DISPOSIÇÕES PRELIMINARES; DA RECEITA PÚBLICA; DA DESPESA PÚBLICA; DAS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS; DA TRANSPARÊNCIA, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO.

DIREITO ADMINISTRATIVO: PRINCÍPIOS EXPRESSOS E IMPLÍCITOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ÓRGÃOS E AGENTES PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, CONSÓRCIOS, CONVÊNIOS E OUTRAS ESPÉCIES DE AJUSTES COLABORATIVOS, ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, OSCIPS E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL. LEI 13.019/2014 E SUAS ALTERAÇÕES, LEI 13.303/16 – ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS, ATRIBUTOS, CLASSIFICAÇÃO, ATOS ADMINISTRATIVOS EM ESPÉCIE, EXTINÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS. REVOGAÇÃO, ANULAÇÃO E CASSAÇÃO, CONVALIDAÇÃO, VINCULAÇÃO E DISCRICIONARIEDADE, ATOS ADMINISTRATIVOS NULOS, ANULÁVEIS E INEXISTENTES, DAS DISPOSIÇÕES GERAIS DA LEI 9.784/99, DA COMPETÊNCIA, DOS IMPEDIMENTOS E DA SUSPEIÇÃO, DA MOTIVAÇÃO, DA ANULAÇÃO, REVOGAÇÃO E CONVALIDAÇÃO, PODER REGULAMENTAR/NORMATIVO, PODER DISCIPLINAR, PODER DE POLÍCIA, SERVIÇOS PÚBLICOS NA LEI 13.460/17, CONCESSÕES E PERMISSÕES NA LEI 8.987/95, MODALIDADES, CONTROLE EXERCIDO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONTROLE LEGISLATIVO, DAS DISPOSIÇÕES GERAIS DA LEI 8.429/92, DOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA QUE IMPORTAM ENRIQUECIMENTO ILÍCITO, DOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA QUE CAUSAM PREJUÍZO AO ERÁRIO, DOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA QUE ATENTAM CONTRA OS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DAS PENAS, DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO E DO PROCESSO JUDICIAL, DAS DISPOSIÇÕES PENAIS, CARGO, EMPREGO E FUNÇÃO PÚBLICA, REMUNERAÇÃO, DIREITOS E DEVERES, RESPONSABILIDADE, PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD), CARACTERÍSTICAS, AFETAÇÃO E DESAFETAÇÃO, AQUISIÇÃO E ALIENAÇÃO, USO DOS BENS PÚBLICOS POR PARTICULAR, TEORIAS SUBJETIVAS E OBJETIVAS DA RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL DO ESTADO, RESPONSABILIDADE POR ATO COMISSIVO DO ESTADO, RESPONSABILIDADE POR OMISSÃO DO ESTADO, REQUISITOS PARA A DEMONSTRAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DO ESTADO, CAUSAS EXCLUDENTES E ATENUANTES DA RESPONSABILIDADE DO ESTADO, REPARAÇÃO DO DANO, DIREITO DE REGRESSO, RESPONSABILIDADE PRIMÁRIA E SUBSIDIÁRIA, DAS DISPOSIÇÕES GERAIS DA LEI 8.666/93. DOS PRINCÍPIOS, DA LICITAÇÃO. DAS MODALIDADES, LIMITES E DISPENSA, PREGÃO E PREGÃO ELETRÔNICO (LEI 10.520/02), DO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - RDC (LEI N° 12.462/2011), DECRETO Nº 7.892/2013 E SUAS ALTERAÇÕES (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS), DOS CONTRATOS. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, DA ALTERAÇÃO DOS CONTRATOS, DA INEXECUÇÃO E DA RESCISÃO DOS CONTRATOS, ATUAÇÃO DO ESTADO NO DOMÍNIO ECONÔMICO DE FORMA DIRETA E INDIRETA, DA CLASSIFICAÇÃO DA INFORMAÇÃO QUANTO AO GRAU E PRAZOS DE SIGILO, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO, DO ACORDO DE LENIÊNCIA.

DIREITO CONSTITUCIONAL:  CONCEITO, OBJETO, ELEMENTOS E CLASSIFICAÇÕES, VIGÊNCIA E EFICÁCIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS, CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE PERANTE OS TRIBUNAIS, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE, ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL, CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS MUNICIPAIS, CONFLITO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS, HIERARQUIA, INCORPORAÇÃO E EFEITO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO DIREITO BRASILEIRO, DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS, INCLUINDO OS REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS, DOS DIREITOS SOCIAIS, DA NACIONALIDADE, DOS DIREITOS POLÍTICOS, DA ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA, DA UNIÃO, DOS ESTADOS FEDERADOS, DOS MUNICÍPIOS, DISPOSIÇÕES GERAIS, DOS SERVIDORES PÚBLICOS, DO CONGRESSO NACIONAL, DAS ATRIBUIÇÕES DO CONGRESSO NACIONAL, DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, DO SENADO FEDERAL, DOS DEPUTADOS E DOS SENADORES, DAS COMISSÕES, DO PROCESSO LEGISLATIVO, DA FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, DAS ATRIBUIÇÕES DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, DOS MINISTROS DE ESTADO, DO CONSELHO DE DEFESA NACIONAL, DISPOSIÇÕES GERAIS, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, DOS TRIBUNAIS E JUÍZES DOS ESTADOS, DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DA ADVOCACIA PÚBLICA, DA DEFENSORIA PÚBLICA, NORMAS GERAIS, DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, DA SEGURIDADE SOCIAL. DISPOSIÇÕES GERAIS, DA FAMÍLIA, DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE, DO JOVEM E DO IDOSO, DISPOSIÇÕES GERAIS.

DIREITO CIVIL: APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO E NO ESPAÇO, OBRIGATORIEDADE DA NORMA, INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA LEI, DA PERSONALIDADE E DA CAPACIDADE, DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE, MORTE CIVIL, AUSÊNCIA E COMORIÊNCIA, DO DOMICÍLIO, DISPOSIÇÕES GERAIS, DAS ASSOCIAÇÕES, DAS FUNDAÇÕES, DOS BENS CONSIDERADOS EM SI MESMOS, DO NEGÓCIO JURÍDICO. DISPOSIÇÕES GERAIS, DA CONDIÇÃO, DO TERMO E DO ENCARGO, DOS DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO, DA INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO, DA PRESCRIÇÃO. DISPOSIÇÕES GERAIS, DAS CAUSAS QUE IMPEDEM OU SUSPENDEM A PRESCRIÇÃO, DA DECADÊNCIA, DA CESSÃO DE CRÉDITO, DA MORA, DAS PERDAS E DANOS, DISPOSIÇÕES GERAIS. PRELIMINARES, DOS CONTRATOS ALEATÓRIOS, DO CONTRATO COM PESSOA A DECLARAR, DA EXTINÇÃO DO CONTRATO. DO DISTRATO, DA CLÁUSULA RESOLUTIVA, DA DOAÇÃO, DO MANDATO, DO SEGURO, DA OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR, DA INDENIZAÇÃO, DOS EFEITOS DA POSSE, DA PERDA DA POSSE, DA PROPRIEDADE EM GERAL, DO USUFRUTO, DO PENHOR, DA HIPOTECA E DA ANTICRESE, DA INVALIDADE DO CASAMENTO, DO RECONHECIMENTO DOS FILHOS, DO PACTO ANTENUPCIAL, DO BEM DE FAMÍLIA, INCLUINDO A LEI N° 8.009/1990, DA TUTELA, DA ORDEM DA VOCAÇÃO HEREDITÁRIA.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL: PRINCÍPIOS GERAIS DO PROCESSO CIVIL, DA JURISDIÇÃO E DA AÇÃO, DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL, DISPOSIÇÕES GERAIS DA COMPETÊNCIA, DOS DEVERES DAS PARTES E DE SEUS PROCURADORES, DA SUCESSÃO DAS PARTES E DOS PROCURADORES, MODALIDADES DE LITISCONSÓRCIO, DA DENUNCIAÇÃO DA LIDE, DO CHAMAMENTO AO PROCESSO, DO AMICUS CURIAE, DOS PODERES, DOS DEVERES E DA RESPONSABILIDADE DO JUIZ, DOS IMPEDIMENTOS E DA SUSPEIÇÃO, DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DA FORMA DOS ATOS PROCESSUAIS, DO TEMPO E DO LUGAR DOS ATOS PROCESSUAIS, DA CITAÇÃO, DAS CARTAS, DO VALOR DA CAUSA, DISPOSIÇÕES GERAIS, DA TUTELA DE URGÊNCIA, DA SUSPENSÃO DO PROCESSO, DA PETIÇÃO INICIAL, DA IMPROCEDÊNCIA LIMINAR DO PEDIDO, DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO OU DE MEDIAÇÃO, INCLUINDO A LEI 13.140/2015, DA CONTESTAÇÃO, DA RECONVENÇÃO, DAS PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES E DO SANEAMENTO, DO JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO, DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DISPOSIÇÕES GERAIS, DA ATA NOTARIAL, DISPOSIÇÕES GERAIS DA SENTENÇA E DA COISA JULGADA, DOS ELEMENTOS E DOS EFEITOS DA SENTENÇA, DA COISA JULGADA, DO CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DA SENTENÇA QUE RECONHECE A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA, DO INVENTÁRIO E DA PARTILHA, DA RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL, DA EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA, DA EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, DA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS, DA HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA E DA CONCESSÃO DO EXEQUATUR À CARTA ROGATÓRIA, DA AÇÃO RESCISÓRIA, DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITVAS, DA RECLAMAÇÃO, DISPOSIÇÕES GERAIS, DA APELAÇÃO, DO AGRAVO DE INSTRUMENTO, DO AGRAVO INTERNO, DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS, DO PROCESSO ELETRÔNICO, AÇÃO POPULAR, AÇÃO CIVIL PÚBLICA, MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO, AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. AÇÃO DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO.

DIREITO PENAL: TEMPO DO CRIME, LUGAR DO CRIME, FATO TÍPICO, FATO ANTIJURÍDICO, ERRO, ITER CRIMINIS, TEORIAS E CONCEITOS, DAS ESPÉCIES DE PENA, DA APLICAÇÃO DA PENA, DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA, DO LIVRAMENTO CONDICIONAL, IMPOSIÇÃO DA MEDIDA DE SEGURANÇA PARA INIMPUTÁVEL, CAUSAS DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, PRESCRIÇÃO ANTES DE TRANSITAR EM JULGADO A SENTENÇA, REDUÇÃO DOS PRAZOS DE PRESCRIÇÃO, DOS CRIMES CONTRA A VIDA, DAS LESÕES CORPORAIS, DO FURTO, DO ROUBO E DA EXTORSÃO, DO ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES, DISPOSIÇÕES GERAIS, DOS CRIMES SEXUAIS CONTRA VULNERÁVEL, DISPOSIÇÕES GERAIS DOS CRIMES ANTERIORES, DOS CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL, DOS CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL, DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA.

LEGISLAÇÃO PENAL E PROCESSUAL PENAL: CRIMES CONSIDERADOS HEDIONDOS OU EQUIPARADOS, INSTITUTOS A QUE OS CRIMES HEDIONDOS, A PRÁTICA DA TORTURA, O TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES E DROGAS AFINS E O TERRORISMO SÃO INSUSCETÍVEIS, DA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, DA INVESTIGAÇÃO E DOS MEIOS DE OBTENÇÃO DA PROVA. DA COLABORAÇÃO PREMIADA, DOS CRIMES E DAS PENAS, DO PROCEDIMENTO PENAL, DOS CRIMES E DAS PENAS, DA INSTRUÇÃO CRIMINAL, DO CRIME DE DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA, DA APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL ATRIBUÍDO A ADOLESCENTE, DOS CRIMES E DAS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS, DECRETAÇÃO/RENOVAÇÃO DA INTERCEPTAÇÃO E HIPÓTESES DE INADMISSIBILIDADE, DA EXECUÇÃO DAS PENAS EM ESPÉCIE DO PROCEDIMENTO JUDICIAL, DA COMPETÊNCIA E DOS ATOS PROCESSUAIS, DISPOSIÇÕES FINAIS, DOS CRIMES E DAS PENAS.

DIREITO PROCESSUAL PENAL: PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL, PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA, PRINCÍPIO DA NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO, CARACTERÍSTICAS, FUNDAMENTO E PRINCÍPIOS, TITULARIDADE, GARANTIAS DO INVESTIGADO, ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO, AÇÃO PENAL PÚBLICA, AÇÃO PENAL PRIVADA, DECISÕES PENAIS QUE IMPEDEM A PROPOSITURA DE AÇÃO CIVIL INDENIZATÓRIA, DETERMINAÇÃO DA COMPETÊNCIA JURISDICIONAL, DA COMPETÊNCIA PELA NATUREZA DA INFRAÇÃO, DA COMPETÊNCIA POR CONEXÃO OU CONTINÊNCIA, DAS EXCEÇÕES, DISPOSIÇÕES GERAIS, DO EXAME DE CORPO DE DELITO, DA CADEIA DE CUSTÓDIA E DAS PERÍCIAS EM GERAL, DO INTERROGATÓRIO DO ACUSADO, DA CONFISSÃO, DAS TESTEMUNHAS, DOS INDÍCIOS, DA BUSCA E DA APREENSÃO, DOS ASSISTENTES, DISPOSIÇÕES GERAIS, DA PRISÃO PREVENTIVA, DA PRISÃO DOMICILIAR, DAS OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES, PRISÃO TEMPORÁRIA - LEI N° 7.960/1989, DAS CITAÇÕES, DAS INTIMAÇÕES, EMENDATIO E MUTATIO LIBELLI, CÔMPUTO DO TEMPO DE PRISÃO PROVISÓRIA, DE PRISÃO ADMINISTRATIVA OU DE INTERNAÇÃO, DA INSTRUÇÃO CRIMINAL, DA ORGANIZAÇÃO DA PAUTA, DO PROCESSO E DO JULGAMENTO DOS CRIMES DE RESPONSABILIDADE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, DOS RECURSOS EM GERAL. DISPOSIÇÕES GERAIS, DO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, DA APELAÇÃO, DOS EMBARGOS, DA REVISÃO, DO HABEAS CORPUS E SEU PROCESSO, DOS PRAZOS PROCESSUAIS PENAIS.

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: DA GARANTIA DE PRIORIDADE, DO DIREITO À LIBERDADE, AO RESPEITO E À DIGNIDADE, DO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA, DA PREVENÇÃO ESPECIAL, DAS ENTIDADES DE ATENDIMENTO, DISPOSIÇÕES GERAIS, DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS, DOS PROCEDIMENTOS, DA PROTEÇÃO JUDICIAL DOS INTERESSES INDIVIDUAIS, DIFUSOS E COLETIVOS, DAS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS, DIREITO DAS GESTANTES E DAS FAMÍLIAS COM CRIANÇAS NA PRIMEIRA INFÂNCIA, DA ESCUTA ESPECIALIZADA E DO DEPOIMENTO ESPECIAL.