Logo CERS
Márcio Alberto e Eduardo FontesProfessores CERS
45% OFF
Delegado de Polícia Civil 2022

Curso Completo Delegado de Polícia Civil (DPC) 2022

Carga horária: 324 h/a
Luciana Peixoto e Ruchester MarreirosProfessores CERS

Curso Completo Delegado de Polícia Civil (DPC) 2022Delegado de Polícia Civil 2022

de R$2.264,00

Objetivo do curso

Conheça a metodologia CERS de estudos, com direcionamento exclusivo para as Carreiras Policiais, com uma carga horária de mais de 320h. Acesse ao linkhttps://bityli.com/VlXWj

O curso Delegado de Polícia Civil, composto com o melhor corpo docente da área Policial no Brasil, sob a coordenação de Eduardo Fontes - Delegado de Polícia Federal, oferece, a partir de um estudo personalizado, o método mais completo de estudos. Carga horária completa e direcionada, benefícios, atributos, além de diversos bônus para intensificar seus estudos. 

Conheça abaixo toda a estrutura do curso!

 

Benefícios do Curso:  

 

  1. Garantia de satisfação ou o dinheiro de volta: você terá 30 dias para experimentar o curso e, se não ficar satisfeito, devolveremos integralmente o seu dinheiro;

  2. Garantia de atualização durante todo o período do curso: todas as aulas do curso serão 100% inéditas e gravadas em 2022, sendo atualizadas de acordo com as inovações no decorrer do ano;

  3. Cronograma de estudos: Tenha acesso a um cronograma, elaborado por especialistas em concursos públicos, do ínicio ao fim do seu curso; 

  4. PDF Cers: PDF completo sobre os principais temas das disciplinas estruturais do curso;

  5. Simulados com relatório de desempenho: simule as reais condições de prova e receba a correção de imediato com gráficos de desempenho e relatório analítico da sua performance;

  6. PDF semanal com principais atualizações jurídicas - "Concurseiro em dia": se mantenha atualizado das principais inovações do mundo jurídico;

  7. Orientação Psicológica: tenha toda a orientação necessária para otimizar sua preparação e manter o equilíbrio nos estudos;

  8. Mapas mentais: produza seus próprios mapas mentais e otimize seus estudos, a partir de nossa ferramenta online.

  9. Aulas interativas: ao vivo, com professores do curso, sobre as dúvidas mais recorrentes em cada mês.

  10. Guia da Carreiraesclarecimentos acerca das principais características do cargo, suas peculiaridades, requisitos, dicas de preparação e muito mais.

 

No curso Completo Delegado de Polícia Civil, tenha acesso a mais de 320h de conteúdo, mesclando doutrina, legislação e jurisprudência, por meio de explanação teórica e resolução de questões.

 

Atributos do Curso: 

 

- Corpo docente especializado: Membros da Carreira e Doutrinadores com vasta experiência em conduzir candidatos à aprovação;

- Plantão de dúvidas: canal direto com os Professores do Curso para esclarecimento de todas as dúvidas surgidos ao longo das aulas;

- Banco de questões para treino: treine constantemente com milhares de questões de concursos anteriores da sua carreira;

- Material de apoio em PDF: materiais em PDF, disponibilizados pelos Professores do curso para apoiar e complementar as aulas;

- Acelerador de vídeo: assista aos vídeos na velocidade que ficar mais confortável para você, de 0.5x a 2x.

 

BÔNUS! Tenha acesso a cursos exclusivos e intensifique seus estudos: 

 

- Curso Completo Delegado Civil 2021

- Curso de Peças Práticas para Delegado de Polícia;

- Curso de Prova Oral para concursos - Oratória e Técnica;

- Curso de Legislação Penal Especial;

- Curso sobre Informativos do STF, STJ, TSE e TST 2021;

- Curso de Português Jurídico.

 

Disponibilização e Acesso 

  • Disponibilização gradativa ao longo do ano, com inclusões semanais;

  • Acesso vigente por 1 ano (365 dias) a partir da disponibilização das aulas;

  • Acesso ilimitado para assistir cada aula durante o período de vigência do seu curso.

Benefícios deste curso:

  • Garantia de satisfação ou o dinheiro de volta

    Você terá 30 dias para experimentar o curso e, se não ficar satisfeito, devolveremos integralmente o seu dinheiro.

  • Acesso Ilimitado às Videoaulas

    Tenha acesso ilimitado para assistir às suas vídeoaulas durante o período de vigência do seu curso.

  • Cursos Bônus

    Tenha acesso de maneira complementar aos cursos bônus disponibilizados no seu curso e garanta conhecimento à sua preparação.

  • Aulas 100% inéditas e atualizadas

    Tenha acesso às aulas de forma inédita e acompanhando cada nova atualização.

Carga horária

Serão gravados mais de 320 encontros, de aproximadamente 1h cada, com 4 blocos de 15min, conforme disposição abaixo:

 

AULAS TEÓRICAS

DISCIPLINA

PROFESSOR

CARGA HORÁRIA

Língua Portuguesa

Sidney Martins

(Professor especialista em Língua Portuguesa para concursos)

12h

Direito Administrativo

Matheus Carvalho

(Procurador da Fazenda Nacional)

12h

Direito Administrativo

Anderson Lima

(Delegado de Polícia Federal)

12h

Direito Constitucional

Rodrigo Perin 

(Delegado de Polícia Federal)

16h

Direito Constitucional

Guilherme Peña

(Promotor de Justiça)

8h

Direito Civil

Ulisses Prates 

(Delegado de Polícia Federal) 

6h

Direito Civil

Roberto Figueiredo 

(Procurador do Estado)

6h

Direito Empresarial

Renata Lima 

(Advogada)

6h

Direito Processual Civil

Rodrigo da Cunha

(Advogado)

3h

Direito Processual Civil

Daniel Neves

(Advogado)

3h

Direito Penal

Eduardo Fontes 

(Delegado de Polícia Federal) 

24h

Direito Penal

Ruchester Marreiros 

(Delegado de Polícia Civil)

12h

Direito Penal

Alexandre Salim 

(Promotor de Justiça)

4h

Direito Processual Penal

Márcio Alberto 

(Delegado de Polícia Federal) 

20h

Direito Processual Penal

Luciana Peixoto

(Delegada de Polícia Civil)

8h

Direito Processual Penal

Jorge Florêncio

(Delegado de Polícia Federal)

5h

Direito Processual Penal

Renee Souza

(Promotor de Justiça)

7h

Direito Ambiental

Rafael Matthes 

(Advogado)

4,5h

Direito Eleitoral

João Paulo Oliveira 

(Advogado)

4h

Direito Tributário

Renato de Pretto 

(Juiz de Direito)

5,25h

Criminologia

Alexandre Sanches

(Advogado)

3h

Criminologia

 

Eduardo Fontes

(Delegado de Polícia Federal)

3h

Medicina Legal

Roberto Blanco

(Delegado de Polícia Civil)

16h

Direitos Humanos

Patrícia Chalfun

(Delegada de Polícia Civil)

4,5h

Direitos Humanos

Alexandre Sanches 

(Advogado)

4,5h

Noções de informática

Emanuelle Gouveia

(Professora especialista em Informática para concursos)

4,5h

Direito do Consumidor

 

Holden Macedo

(Defensor Público Federal)

4h

Orientações para o TAF

(Teste de Aptidão Física)

Rodrigo Frigato

(Educador físico)

6h

Mentoria

Martha Vergine

(Delegada de Polícia Civil)

2h

 

 

AULAS DE QUESTÕES

DISCIPLINA

PROFESSOR

CARGA HORÁRIA

Língua Portuguesa

Sidney Martins

(Professor especialista em Língua Portuguesa para concursos)

4h

Direito Administrativo

Matheus Carvalho

(Procurador da Fazenda Nacional)

3h

Direito Administrativo

Anderson Lima

(Delegado de Polícia Federal)

3h

Direito Constitucional

Rodrigo Perin 

(Delegado de Polícia Federal)

4h

Direito Constitucional

Guilherme Peña

(Promotor de Justiça)

2h

Direito Civil

Ulisses Prates 

(Delegado de Polícia Federal) 

2h

Direito Civil

Roberto Figueiredo 

(Procurador do Estado)

2h

Direito Empresarial

Renata Lima 

(Advogada)

2h

Direito Processual Civil

Rodrigo da Cunha

(Advogado)

1h

Direito Processual Civil

Daniel Neves

(Advogado)

1h

Direito Penal

Eduardo Fontes 

(Delegado de Polícia Federal) 

6h

Direito Penal

Ruchester Marreiros 

(Delegado de Polícia Civil)

3h

Direito Penal

Alexandre Salim 

(Promotor de Justiça)

1h

Direito Processual Penal

Márcio Alberto 

(Delegado de Polícia Federal) 

5h

Direito Processual Penal

Luciana Peixoto

(Delegada de Polícia Civil)

2h

Direito Processual Penal

Renee Souza

(Promotor de Justiça)

3h

Direito Ambiental

Rafael Matthes 

(Advogado)

1,5h

Direito Eleitoral

João Paulo Oliveira 

(Advogado)

1h

Direito Tributário

Renato de Pretto 

(Juiz de Direito)

1,75h

Criminologia

Alexandre Sanches

(Advogado)

1h

Criminologia

 

Eduardo Fontes

(Delegado de Polícia Federal)

1h

Medicina Legal

Roberto Blanco

(Delegado de Polícia Civil)

4h

Direitos Humanos

Patrícia Chalfun

(Delegada de Polícia Civil)

1,5h

Direitos Humanos

Alexandre Sanches 

(Advogado)

1,5h

Noções de informática

Emanuelle Gouveia

(Professora especialista em Informática para concursos)

1,5h

Direito do Consumidor

 

Holden Macedo

(Defensor Público Federal)

1h

Gravação das aulas

1. Acesso e visualizações: Todas as aulas e ferramentas do curso poderão ser acessadas pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir da contratação. Durante o período de vigência do curso, você poderá assistir de forma ilimitada a cada aula, na sua conveniência de horário. É proibida a gravação total ou parcial das aulas ou a reprodução por qualquer meio das aulas e de ferramentas do curso, podendo vir a incorrer em sanções penais e cíveis cabíveis.

2. Para acesso às aulas, o aluno deve observar as condições mínimas de acesso dispostas no contrato, bem como um dispositivo com acesso à internet banda larga. Não aconselhamos a utilização de tecnologia 3G/4G.

3. Os Professores e o conteúdo programático do curso poderão sofrer alterações, por liberalidade do CERS, ficando exclusivamente a seu critério promovê-las, mediante comunicação aos alunos matriculados.

4. A conclusão de 100% das gravações do curso deve ocorrer até 30/06/2022. Poderá haver prorrogação do prazo de conclusão das gravações das aulas, mediante comunicação prévia aos alunos, diante de impossibilidade de gravações, ajuste com o professor ou ainda, caso fortuito/força maior.

5. Observando os limites de impedimento de algumas profissões, como por exemplo juízes e promotores, as atividades como coaching, mentorias e congêneres, serão exercidas por profissionais de outras carreiras.

Corpo docente do curso

Sidney Martins

Bacharel e licenciado em Letras pela Universidade Federal do Rio de Janeiro; Especialista em Língua Portuguesa pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro; Servidor público na prefeitura do Rio de Janeiro e Atuante em Concursos Públicos há mais de 12 anos nos principais cursos do país. 

Anderson Rodrigo Andrade de Lima
Delegado de Polícia Federal. Ex-Policial Rodoviário Federal. Bacharel em Direito e Mestre em Políticas Públicas pela Unipampa.
Rodrigo Perin Nardi

Delegado de Polícia Federal. Especialista em Direito. Professor de Direito Constitucional e Direitos Humanos do CERS e DUCTOR. Professor da ANP. Ex-Professor de Direito Penal e Direito Processal Penal dos Cursos Ductor e Vitória. Ex-Professor de Direito Constitucional da Faculdade UDC. Ex-advogado. Coautor do livro Revisão de Véspera (ed. Juspodivm) e autor do livro de Direito Constitucional (ed. Juspodivm) integrante da coleção Carreiras Policiais.

Ulisses Prates Junior

Delegado de Polícia Federal Classe Especial (2002), Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2017). Doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2019) Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003) Professor universitário nas áreas Criminal, Processual Civil e Empresarial das Faculdades Integradas Rio Branco/SP (2009). Professor de cursos preparatórios para concursos. Autor de obras jurídicas pela Editora Juspodivm: Revisão de Véspera: DELEGADO FEDERAL (Empresarial e Processo Civil)

Roberto Figueiredo

Advogado. Procurador do Estado da Bahia. Diretor Jurídico e de Prerrogativas da Associação de Procuradores do Estado da Bahia. Professor de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade Salvador - UNIFACS. Professor do CERS Nacional e do CERS & MÚLTIPLA SALVADOR. Autor do Manual de Direito Civil e da Coleção Completa de Direito Civil Sinopses para Concursos, todos pela Editora Juspodivm

 

Renata de Lima Pereira
Advogada. Mestra em Direito Privado pela Universidade Federal de Pernambuco (2005) - UFPE. Ex-professora substituta da Universidade Federal de Pernambuco. Atualmente, é professora do Centro Universitário Tabosa de Almeida - (ASCES/UNITA) e Supervisora do Núcleo de TCC de tal Instituição da área de Humanas, Ciências Sociais Aplicadas e Engenharias; é professora do Centro Universitário Estácio do Recife - Estácio/FIR e Coordenadora do Núcleo de TCC desta IES. Ministra aula em diversos cursos preparatórios para concurso. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado (Direito Civil e Comercial/Empresarial) e Prática Jurídica Cível. Autora de obras jurídicas.
Alexandre Salim

Promotor de Justiça no Rio Grande do Sul. Doutor em Direito pela Universidade de Roma Tre. Mestre em Direito pela Unoesc. Especialista em Teoria Geral do Processo pela UCS. Professor de Direito Penal e Processo Penal no CERS. Coautor das Sinopses de Direito Penal em três volumes da Editora Juspodivm.

 

Ruchester Marreiros
Delegado de Polícia Civil do Rio de Janeiro. Professor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro/RJ. Professor de Direito Penal Ambiental da Pós-graduação em Direito Ambiental, Especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Cândido Mendes-Rio de Janeiro/RJ, Graduado Bacharel em Direito pela Universidade Cândido Mendes/RJ, foi aluno especial do Mestrado em Criminologia e Processo Penal na Universidade Candido Mêndes, foi aluno do Doutorado em Direitos Humanos pela Universidad Nacional Lomas de Zamora, Argentina. Coautor de diversas obras jurídicas publicadas por diversas editoras.

Conteúdo programático

Direito Administrativo: Regime jurídico-administrativo: Conceito; princípios expressos e implícitos da Administração Pública. Administração pública e Organização administrativa: Conceito; Órgãos e agentes públicos; Natureza e fins da administração pública; Centralização, descentralização, concentração e desconcentração; Administração indireta; Consórcios; Lei 13.303/16 – Estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Atos administrativos: Conceito e características; Requisitos ou elementos; Atributos; Atos administrativos em espécie; Extinção dos atos administrativos. Revogação, anulação e cassação; Convalidação; Atos administrativos nulos, anuláveis e inexistentes. Poderes e deveres da Administração Pública: Poder regulamentar/normativo; Poder hierárquico; Poder disciplinar; Poder de polícia; Uso e abuso do poder. Serviços públicos, concessões e PPP's. Lei n° 8.987/1995, Lei n° 11.079/2004, Lei n° 13.460/2017 e disposições doutrinárias aplicáveis: Conceito, classificação e princípios; Concessões e permissões na Lei 8.987/95; Parceria Público Privada (PPP). Lei nº 11.079/2004. Intervenção do Estado sobre a propriedade privada: modalidades. Improbidade administrativa. Lei n° 8.429/1992 e disposições doutrinárias aplicáveis: Das Disposições Gerais da Lei 8.429/92; Dos Atos de Improbidade Administrativa que Causam Prejuízo ao Erário; Dos Atos de Improbidade Administrativa que Atentam Contra os Princípios da Administração Pública; Das penas; Da prescrição. Agentes Públicos: Disposições constitucionais aplicáveis; Conceito; Cargo, emprego e função pública; Provimento; Efetividade, estabilidade e vitaliciedade; Direitos e deveres; Responsabilidade; Processo Administrativo Disciplinar (PAD). Bens públicos: Espécies; Afetação e desafetação; Uso dos bens públicos por particular. Responsabilidade civil do Estado: Teorias subjetivas e objetivas da responsabilidade patrimonial do Estado; Responsabilidade por ato comissivo do Estado; Responsabilidade por omissão do Estado; Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado; Responsabilidade do Estado por atos legislativos. Licitações (inclusive pregão) e contratos administrativos. Lei n° 8.666/1993, Lei n° 10.520/2002, Lei n° 12.462/2011 e disposições doutrinárias aplicáveis: Das Alienações; Da Licitação. Das Modalidades, Limites e Dispensa; Do Procedimento e Julgamento; Pregão e pregão eletrônico (Lei 10.520/02); Do Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC (Lei n° 12.462/2011); Dos Contratos. Disposições Preliminares; Da Alteração dos Contratos; Da Execução dos Contratos; Da Inexecução e da Rescisão dos Contratos.

 

Direito Penal: Direito Penal e Poder Punitivo. Funções e Finalidades do Direito Penal. Teoria Constitucionalista do Delito. Funcionalismo e Imputação Objetiva no Direito Penal. Teoria do Garantismo Penal: Conceito de Direito Penal; Funcionalismo e Imputação Objetiva no Direito Penal; Direito Penal do Autor e Direito Penal do Fato; dinâmica histórica da legislação penal; funções e finalidades da pena. Princípios aplicáveis ao Direito Penal: Princípios limitadores do Poder Punitivo estatal; Princípio da individualização da pena; Princípio da intervenção mínima; Princípio da adequação social. Da aplicação da lei penal: Teorias e conceitos; Lei penal no tempo; Lei excepcional ou temporária; Territorialidade; Lugar do crime; Extraterritorialidade; Legislação especial. Do crime e da imputabilidade penal: Teorias e conceitos; Relação de causalidade, superveniência de causa independente e relevância da omissão; Crime consumado. Tentativa. Pena de tentativa. Crime doloso. Crime culposo; Desistência voluntária e arrependimento eficaz; Arrependimento posterior; Crime impossível; Classificação dos crimes; Teoria do erro; Ilicitude e suas causas de exclusão; Culpabilidade e suas exculpantes. Do concurso de pessoas: Teorias e conceitos; Responsabilização na medida da culpabilidade. Das penas: Das espécies de pena; Da aplicação da pena; Da suspensão condicional da pena; Do livramento condicional; Dos efeitos da condenação. Das medidas de segurança: Espécies de medidas de segurança e Desinternação ou liberação condicional. Da extinção da punibilidade: Causas de extinção da punibilidade; Prescrição antes de transitar em julgado a sentença; Causas interruptivas da prescrição. Dos crimes contra a pessoa: Dos crimes contra a vida; Das lesões corporais; Da periclitação da vida e da saúde; Dos crimes contra a honra; Dos crimes contra a liberdade individual. Dos crimes contra a liberdade pessoal; Dos crimes contra a inviolabilidade do domicílio; Dos crimes contra a inviolabilidade dos segredos. Dos crimes contra o patrimônio: Do furto; Do roubo e da extorsão; Do dano; Da apropriação indébita; Do estelionato e outras fraudes; Disposições gerais. Dos crimes contra a propriedade imaterial. Dos crimes contra a propriedade intelectual: Violação de direito autoral. Dos crimes contra a organização do trabalho: Paralisação de trabalho de interesse coletivo. Dos crimes contra a dignidade sexual: Dos crimes contra a liberdade sexual; Dos crimes sexuais contra vulnerável; Disposições gerais dos delitos anteriores; Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual em geral. Dos crimes contra a família: Dos crimes contra a assistência familiar. Dos crimes contra a incolumidade pública: Dos crimes contra a saúde pública. Dos crimes contra a paz pública: Associação Criminosa. Dos crimes contra a fé pública: Da falsidade documental; De outras falsidades. Dos crimes contra a administração pública: Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral; Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral; Dos crimes contra a administração da justiça.

 

Legislação Penal Especial: Identificação criminal. Código de Trânsito Brasileiro. Lei de lavagem de capitais. Interceptação telefônica. Sistema financeiro. Preconceito de raça ou cor. Lei de antiterrorismo. Organizações criminosas. Crimes eleitorais. Proteção a vítimas e testemunhas. Crimes falimentares. ECA. Estatuto do Idoso e Estatuto das Pessoas Portadoras de Deficiência. Crimes contra a ordem tributária. Juizados especiais criminais. Lei de tortura. Crimes hediondos. Estatuto do Desarmamento. Lei de Execução Penal. Contravenções penais. Lei Maria da Penha. Lei de Drogas. Prisão temporária. Crimes ambientais. Lei de abuso de autoridade.

 

Direito Processual Penal: Sistemas processuais penais e conceitos doutrinários iniciais: Evolução histórica. Princípios aplicáveis ao processo penal: Princípio do juiz natural; Princípio do contraditório e ampla defesa; Princípio da dignidade da pessoa humana; Princípio da insignificância; Princípio do favor rei. Disposições preliminares do Código de Processo Penal (CPP): Aplicação da lei processual penal no tempo, no espaço e em relação às pessoas. Do inquérito policial: Características, fundamento e princípios; Formas de instauração, notitia criminis, delatio criminis; Procedimentos investigativos; Garantias do investigado; Conclusão; Investigação criminal conduzida pelo delegado de polícia (Lei n° 12.830/2013). Da ação penal: Definição e classificação da ação penal; Denúncia, queixa, representação. Da competência: Determinação da competência jurisdicional; Da competência pelo lugar da infração; Da competência pela natureza da infração; Da competência por conexão ou continência; Da competência pela prerrogativa de função; Disposições especiais. Das questões e processos incidentes: Das questões prejudiciais; Das incompatibilidades e impedimentos. Da prova: Disposições gerais; Do exame de corpo de delito, da cadeia de custódia e das perícias em geral; Do interrogatório do acusado; Da confissão; Do ofendido; Das testemunhas; Do reconhecimento de pessoas e coisas; Dos documentos; Da busca e da apreensão. Do juiz, do Ministério Público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça: Do juiz; Do acusado e seu defensor; Dos assistentes. Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória. Prisão temporária. Das audiências de custódia: Da prisão em flagrante; Da prisão preventiva; Da prisão domiciliar; Das outras medidas cautelares; Da liberdade provisória, com ou sem fiança; Prisão temporária - Lei n° 7.960/1989; Das audiências de custódia. Das citações e intimações. Dos processos em espécie. Do processo comum: Da instrução criminal; Do procedimento relativo aos processos da competência do Tribunal do Júri. Da Acusação e da Instrução Preliminar; Da Pronúncia, da Impronúncia e da Absolvição Sumária.  Dos processos especiais: Do processo e do julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. Das nulidades e dos recursos em geral, incluindo o mandado de segurança em matéria criminal: Das nulidades; Dos recursos em geral. Disposições gerais; Do recurso em sentido estrito; Da apelação; Dos embargos; Recursos ordinário, especial e extraordinário; Do habeas corpus e seu processo; Mandado de segurança criminal. Da execução no CPP: Dos incidentes da execução. Da suspensão condicional da pena; Do livramento condicional; Da graça, do indulto e da anistia. 

 

Direito Tributário: O Estado e o poder de tributar.  Sistema Tributário Nacional e Competência Tributária. Espécies Tributárias. Espécies Tributárias. Limitações constitucionais ao poder de tributar (Princípios Constitucionais Tributários. Imunidades Tributárias. Tributo. Obrigação tributária: classificação e fato gerador. Obrigação tributária: sujeitos ativo e passivo, solidariedade e domicílio tributário). Responsabilidade tributária: noções gerais e Por Sucessão. Responsabilidade tributária: Legal e Por infração. Responsabilidade tributária: Por infração. Crédito tributário - lançamento e ilícitos penais tributários. Crédito tributário - (causas de suspensão, exclusão e extinção). Crédito tributário - (compensação, decadência e prescrição). Garantias do Crédito Tributário. Privilégios do Crédito Tributário. Fiscalização Tributária. Processo Judicial Tributário. Impostos dos Estados e do DF (convênios de ICMS e LC 87/96)

 

Direito Ambiental: Direito Ambiental Constitucional. Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, Licenciamento Ambiental e EIA/RIMA. Código Florestal. Teoria Geral da Responsabilidade Ambiental e o Dano Ambiental. Responsabilidade Penal em Matéria Ambiental.

 

Direito Civil: Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro. Das pessoas. Das pessoas jurídicas. Dos bens. Dos fatos jurídicos. Da prescrição. Da responsabilidade civil. Direito das Obrigações. Direito das coisas (Reais). Direito de Família. Direito das Sucessões.

 

Direito Processual Civil: Da Competência. Dos Sujeitos do Processo. Processo de Conhecimento. Da Tutela Provisória. Dos atos processuais. Da Comunicação dos atos processuais. Do Cumprimento de Sentença. Dos Procedimentos Especiais. Ações Coletivas.

 

Direito Constitucional: Constituição: conceito, objeto, elementos e classificações; constitucionalismo e neoconstitucionalismo; interpretação das normas constitucionais. Poder constituinte: Poder constituinte originário; Poder constituinte derivado; Modificação informal da Constituição: mutações constitucionais e inconstitucionais. Controle de constitucionalidade: Controle de constitucionalidade a priori no processo legislativo; Controle de constitucionalidade perante os tribunais; Ação Direta de Inconstitucionalidade; Ação Declaratória de Constitucionalidade; Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental; Efeitos da decisão no controle abstrato; Modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade. Dos Princípios Fundamentais: Poderes da União e sua independência e harmonia; Objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil; Princípios regentes das relações internacionais. Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Tratados e declarações internacionais na Constituição Federal. Tratados internacionais de proteção dos direitos humanos: formação, extinção e efeitos jurídicos; Dos direitos e deveres individuais e coletivos, incluindo os remédios constitucionais; Da nacionalidade; Dos direitos políticos. Da Organização do Estado: Da organização político-administrativa; Da União; Dos Estados Federados; Dos Municípios; Da Intervenção. Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos. Da organização dos Poderes, Do Poder Legislativo: Do Congresso Nacional; Do Senado Federal; Dos deputados e dos senadores; Das comissões; Do processo legislativo. Do Poder Executivo: Do Presidente e do Vice-Presidente da República; Das atribuições do Presidente da República; Do Conselho da República e do Conselho de Defesa Nacional. Do Poder Judiciário: Disposições gerais; Do Supremo Tribunal Federal; Do Superior Tribunal de Justiça; Dos Tribunais e Juízes dos Estados. Das Funções Essenciais à Justiça: Do Ministério Público; Da Advocacia Pública; Da Advocacia; Da Defensoria Pública. Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas: Do Estado de Defesa e do Estado de Sítio; Da Segurança Pública. Da Ordem Econômica e Financeira: Dos princípios gerais da atividade econômica. Da Ordem Social: Da saúde; Da Previdência Social; Da Educação; Do Desporto; Do Meio Ambiente; Dos Índios.

 

Língua Portuguesa: Classes gramaticais. Acentuação gráfica, ortografia e semântica. Transitividade Verbal e noções de análise sintática do período simples. Regência Verbal e Nominal. Crase. Tipos de Sujeito. Concordância Verbal e Nominal. Pontuação. Colocação Pronominal. Período Composto por Coordenação e Período Composto por Subordinação. Coesão Textual e Figuras de Linguagem. Tipologia Textual e Interpretação de Textos.

 

Direito Empresarial: Do Direito de Empresa. Do Empresário. Da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI): Da Caracterização e da Inscrição; Atividades não empresárias. Da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006). Dos Institutos Complementares: registro; nome empresarial; estabelecimento. Sociedade personificada. Sociedade despersonificada: sociedade limitada, Teorias maior e menor da desconsideração da personalidade jurídica. Das Sociedades por Ações (Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976): sociedade anônima; valores mobiliários; órgãos. Lei de Propriedade Industrial - LPI (Lei n° 9.279/96): disposições preliminares; patente/registro; concorrência desleal. Títulos de crédito: Conceito de títulos de crédito, características e princípios informadores; aval/endosso; títulos em espécie. Falência e Recuperação: Da falência. Disposições Gerais; Classificação de créditos; Da recuperação judicial. Disposições Gerais; Crimes falimentares.

 

Direito do Consumidor: Natureza e fonte de suas regras; características e princípios: direito do consumidor. Disposições gerais: dos direitos do consumidor no CDC. Dos Direitos Básicos do Consumidor. Da responsabilidade pelo fato do produto e do serviço: da qualidade de produtos e serviços, da prevenção e da reparação dos danos. Da responsabilidade por vício do produto e do serviço: da qualidade de produtos e serviços, da prevenção e da reparação dos danos. Da decadência e da prescrição. Da desconsideração da personalidade jurídica. Da oferta. Das práticas abusivas. Dos Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores. Das cláusulas abusivas. Dos contratos de adesão; da prevenção e do tratamento do superendividamento. Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC; Do Processo Administrativo e espécies de sanções administrativas. 

 

Medicina Legal: Perícias e peritos. Antropologia médico-legal: identidade e identificação; identificação judiciária. Traumatologia médico-legal: lesões corporais sob o ponto de vista jurídico; energias de ordem mecânica; energias de ordem química, cáusticos e venenos, embriaguez, toxicomanias; energias de ordem física (efeitos da temperatura, eletricidade, pressão atmosférica, radiações, luz e som); energias de ordem físico-química: asfixias em geral. Asfixias em espécie: por gases irrespiráveis, por monóxido de carbono, por sufocação direta, por sufocação indireta, por afogamento, por enforcamento, por estrangulamento, por esganadura, por soterramento e por confinamento; energias de ordem biodinâmica e mistas. Tanatologia médico-legal: tanatognose e cronotanatognose; fenômenos cadavéricos; exumação; causa mortis; morte natural e morte violenta. Sexologia médico-legal: crimes contra a dignidade sexual e provas periciais; gravidez, parto, puerpério, aborto, infanticídio; transtornos da sexualidade e da identidade sexual. Embriaguez alcoólica: alcoolismo. Toxicofilias: drogas psicolépticas, psicoanalépticas e psicodislépticas. Psicopatologia forense: limite e modificadores da responsabilidade penal e capacidade civil; repercussões médico-legais dos distúrbios psíquicos. Balística forense e lesões por PAF: conceitos e classificações das armas de fogo; disparos encostados, à queima-roupa, à curta distância e à distância; lesões por PAF.

 

Noções de Informática: Introdução e processamento de dados. Redes de computadores: Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet; Programas de navegação (Mozilla Firefox e Google Chrome); Programas de correio eletrônico (Mozilla Thunderbird); Sítios de busca e pesquisa na Internet; Grupos de discussão; Computação na nuvem (cloud computing). Segurança da informação: Procedimentos de segurança; Noções de vírus, worms e pragas virtuais; Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.); Procedimentos de backup; Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage). Noções de sistema operacional Windows e Linux. Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. Edição de textos, planilhas e apresentações. 

 

Direitos Humanos: Introdução. Dignidade da pessoa humana. Sistema global de proteção de direitos humanos. Gerações de direitos humanos. Universalismo. Relativismo. Características. Fundamentação dos direitos humanos. Crime de Agressão, Competência Territorial e Composição do Tribunal Penal Internacional. Crimes contra Humanidade e de Guerra. Antecedentes históricos ao TPI. Competência material do TPI. TPI: penas, sentença, recursos. TPI: processo e julgamento. Direito Penal Internacional. Geração dos Tribunais Penais Internacionais. 


Criminologia: Controle social. Cifras. Vítima. Subcultura delinquente. Anomia. Associação diferencial. Escola de Chicago. Lei e ordem - abolicionismo. Etiquetamento. Teoria crítica. Síndromes.

Cursos deste combo

Comece por aqui!

Aulas Teóricas - Delegado de Polícia Civil 2022

Aulas de Questões - Delegado de Polícia Civil 2022

Curso Online - Videoaulas - Peças Práticas - 2ª Fase

Oratória e Técnica

Legislação Penal Especial

Informativos STF STJ TSE e TST 2021

Português Jurídico

Curso Completo Delegado Civil - Videoaulas

Cronograma - Delegado de Polícia Civil 2022

Aula ao Vivo e Estudo de Caso

PDF semanal com principais atualizações jurídicas

PDF CERS - Delegado de Polícia

Formas de pagamento

Métodos de pagamento

Pagamento imediato através de QRcode, utilizando o Pix você tem desconto de 15%

No pagamento do boleto à vista você tem desconto de 10%

Facilite sua compra divindo em dois cartões

Pague utilizando seus pontos LIVELO utilizando sua conta com mesmo CPF cadastrado

Certificado e declaração

  • - Todas as declarações e certificados serão emitidos diretamente pelo site e sem nenhum custo* (* Exceto congresso).
  • - Os certificados só ficarão disponíveis após a conclusão do curso.
  • - Para emissão do certificado será necessária a confirmação dos dados pessoais tais como : nome completo (sem abreviaturas) e o número do CPF.
  • - Cada Certificado/Declaração poderá ser impresso até 5 vezes.
  • - Após a emissão do certificado nenhum dado poderá ser alterado.
  • - O certificado deverá ser impresso em folha do tamanho A4.
  • - Constarão na documentação as seguintes informações: nome completo, CPF, nome do curso, carga horária e conteúdo programático caso o curso forneça conteúdo
  • OBS. Nos cursos com edital, não disponibilizamos conteúdo programático.

Investimento

de R$2.264,00 45% OFF
Assinatura
CERS

Diamante

Todas as assinaturas em um só lugar.

Com a assinatura Diamante você tem acesso a 1920 cursos do CERS.

Quero conhecer

Perguntas frequentes

1 - Como assisto às aulas?

2 - Quando as aulas começam?

3 - Quantas vezes eu posso assistir a cada bloco de aula?

4 - Como envio minhas dúvidas para o professor?

Dúvidas sobre este curso ou concursos públicos? Fale conosco