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CURSO COMPLETO PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO E MAGISTRATURA ESTADUAIS 2020CURSO COMPLETO PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO E MAGISTRATURA ESTADUAIS 2020

Carga horária: 596 h/a

Exclusividades deste curso

  • Corpo Docente Especializado
  • Preparação Direcionada

Conteúdo programático

DIREITO ADMINISTRATIVO: ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO. PODERES DA ADMINISTRAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. LICITAÇÕES. CONTRATOS ADMINISTRATIVOS; RDC. ATOS ADMINISTRATIVOS. SERVIÇOS PÚBLICOS; CONSÓRCIOS PÚBLICOS E CONVÊNIOS COM O PODER PÚBLICOS. INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE. AGENTES PÚBLICOS; LEI 8.112/90. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA; LEI ANTICORRUPÇÃO. BENS PÚBLICOS. CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. PROCESSO ADMINISTRATIVO. LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. TERCEIRO SETOR. RESOLUÇÃO N. 179 DO CNJ. POLÍTICA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA. ESTATUTO DAS CIDADES (LEI 10.257/01)

DIREITO CONSTITUCIONAL: CONSTITUCIONALISMO E HISTÓRIA DE CONSTITUIÇÃO. CONSTITUIÇÃO, CONCEITO E CLASSIFICAÇÃO. NORMAS CONSTITUCIONAIS (EFICÁCIA E APLICABILIDADE). HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL. PODER CONSTITUINTE. PODER DE REFORMA. MUTAÇÃO. TEORIA DOS DIREITO FUNDAMENTAIS: EVOLUÇÃO, GERAÇÕES/DIMENSÕES, EFICÁCIA VERTICAL E HORIZONTAL. DIREITOS FUNDAMENTAIS (ART. 5º AO 17). FEDERALISMO E REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS. ORGANIZAÇÃO DO ESTADO. ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO ESTADO: DA INTERVENÇÃO. PODER LEGISLATIVO (ESTATUTO DO CONGRESSISTA, COMISSÕES, PERDA DE CARGO). PROCESSO LEGISLATIVO (INCLUINDO EC E MP). PODER EXECUTIVO (ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADE). PODER JUDICIÁRIO. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE HISTÓRICO. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE TIPOS/ MOMENTOS/ MODELO BRASILEIRO. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: AÇÕES CONSTITUCIONAIS. FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA

DIREITO CIVIL: DAS PESSOAS: DAS PESSOAS NATURAIS E DAS PESSOAS JURÍDICAS. DOS BENS. DOS FATOS E ATOS JURÍDICOS. DA PRESCRIÇÃO E DA DECADÊNCIA. OBRIGAÇÕES. TEORIA GERAL DOS CONTRATOS. DOS CONTRATOS EM ESPÉCIE: CONTRATO DE COMPRA E VENDA, PROMESSA DE COMPRA E VENDA, COMODATO, ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, FINANCIAMENTO -> SUGESTÃO DE ACRÉSCIMO. RESPONSABILIDADE CIVIL. DO DIREITO DAS COISAS: POSSE, PROPRIEDADE, CONDOMÍNIO (ABORDAGEM BREVE). CASAMENTO, UNIÃO ESTÁVEL, DISSOLUÇÃO; REGIME DE BENS. SUCESSÃO. INVENTÁRIO. LEI DE REGISTROS PÚBLICOS (LEI 6015/73). LEIS N. 4591/64 E SUAS ALTERAÇÕES E LEI 10931 E SUAS ALTERAÇÕES - CONDOMÍNIO EM EDIFICAÇÕES E SUAS ALTERAÇÕES. LEI DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS (LEI 8245/91)

DIREITO PROCESSUAL CIVIL: NORMAS FUNDAMENTAIS (PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS). FUNÇÃO JURISDICIONAL (COMPETÊNCIA). SUJEITOS PROCESSUAIS (LITISCONSÓRCIO E INTERVENÇÃO DE TERCEIROS). ATOS PROCESSUAIS. TUTELAS PROVISÓRIAS. PROCEDIMENTO COMUM. PETIÇÃO INICIAL E AUDIÊNCIA PRELIMINAR. RESPOSTA DO RÉU. REVELIA E PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES. SANEAMENTO. PROVAS. SENTENÇA E COISA JULGADA. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PROCEDIMENTOS ESPECIAIS: AÇÕES POSSESSÓRIAS E AÇÃO MONITÓRIA. PROCESSO DE EXECUÇÃO: TEORIA GERAL. DA EXECUÇÃO EM GERAL. DISPOSIÇÕES GERAIS DAS DIVERSAS ESPÉCIES DE EXECUÇÃO. EXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISA, OBRIGAÇÃO DE FAZER E NÃO FAZER. EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. EXECUÇÃO FISCAL. EMBARGOS DO DEVEDOR. PROCESSO NOS TRIBUNAIS: TEORIA GERAL. SISTEMA RECURSAL. AÇÃO RESCISÓRIA. INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS. RECLAMAÇÃO. AÇÕES CONSTITUCIONAIS (REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS, ACP E AÇÃO DE IMPROBIDADE ADM.). MINISTÉRIO PÚBLICO

DIREITO PENAL: PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL; PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. LEI PENAL NO TEMPO; LEI PENAL NO ESPAÇO. TEORIA GERAL DO DELITO: INTRODUÇÃO. ELEMENTOS DO CRIME; FATO TÍPICO. ILICITUDE. CULPABILIDADE. PUNIBILIDADE; INTER CRIMINIS. CONCURSO DE PESSOAS. TEORIA GERAL DA PENA: CONCEITO DE PENA; FUNDAMENTOS DA PENA. FINALIDADES DA PENA; PRINCÍPIOS DA PENA; APLICAÇÃO DA PENA; FIXAÇÃO DE REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DE PENA; PENAS ALTERNATIVAS. MEDIDA DE SEGURANÇA. CRIMES CONTRA A PESSOA. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. LEI N° 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA). LEI N° 11.343/2006 (LEI ANTITÓXICOS). LEI N° 12.850/2013 (CRIME ORGANIZADO). LEI N° 8.137/1990 (CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, ECONÔMICA E CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO). LEI N° 9.605 (CRIMES AMBIENTAIS). TÍTULO IV DA PARTE ESPECIAL DO CÓDIGO PENAL (CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO)

DIREITO PROCESSUAL PENAL: INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR | INQUÉRITO. AÇÃO PENAL. COMPETÊNCIA. CRIMINAL. QUESTÕES E PROCESSOS INCIDENTES. PROVAS. SUJEITOS PROCESSUAIS. PRISÃO CAUTELAR E PREVENTIVA. COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS. PROCESSO E PROCEDIMENTO. PROCEDIMENTO ESPECIAL DO TRIBUNAL DO JÚRI. SENTENÇA PENAL. NULIDADES. RECURSOS. HABEAS CORPUS NOÇÕES GERAIS; NATUREZA JURÍDICA; INTERESSE DE AGIR NA AÇÃO DE HABEAS CORPUS; POSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO; LEGITIMAÇÃO ATIVA; LEGITIMAÇÃO PASSIVA; ESPÉCIES DE HABEAS CORPUS: LIBERATÓRIO, PREVENTIVO, PROFILÁTICO E TRANCATIVO; COMPETÊNCIA. REVISÃO CRIMINAL : NOÇÕES GERAIS; CONCEITO; NATUREZA JURÍDICA; DISTINÇÃO ENTRE REVISÃO CRIMINAL E AÇÃO RESCISÓRIA; PEDIDOS: JUÍZO RESCINDENTE E JUÍZO RESCISÓRIO; CONDIÇÕES DA AÇÃO; HIPÓTESES DE CABIMENTO DA REVISÃO CRIMINAL; ASPECTOS PROCEDIMENTAIS DA REVISÃO CRIMINAL. MANDADO DE SEGURANÇA. EXECUÇÃO PENAL. LEI MARIA DA PENHA (LEI Nº 11.340/2006). LEI ANTIDROGAS (LEI Nº 11.343/2006). PACTO DE SÃO JOSÉ DA COSTA RICA. AÇÃO CIVIL EX DELICTO. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA - LEI Nº 9.296/1996. FATOS E ATOS PROCESSUAIS. COLABORAÇÃO PREMIADA. CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR. IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL. RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ Nº 10/2017. ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL. APLICAÇÃO E INTERPRETAÇÃO DA LEI PROCESSUAL PENAL.

ECA: TRABALHO INFANTIL: CONCEITO E NORMAS APLICÁVEIS. NORMAS DE PROTEÇÃO AO ADOLESCENTE TRABALHADOR. TRABALHO EDUCATIVO. PROTEÇÃO AO TRABALHADOR ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA. CONSELHOS TUTELARES E CONSELHOS DE DIREITOS. SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA. EVOLUÇÃO HISTÓRICA. TRATADOS INTERNACIONAIS E PRINCÍPIOS; DIREITOS FUNDAMENTAIS. CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA. MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E PROCEDIMENTO DE APURAÇÃO; EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS.

DIREITO AMBIENTAL: CONCEPÇÕES FILOSÓFICAS DO DIREITO AMBIENTAL, DIREITO AMBIENTAL CONSTITUCIONAL, PRINCÍPIOS E COMPETÊNCIA EM MATÉRIA AMBIENTAL. POLÍTICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE (LEI 6.938/81) E SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9.985/00). CÓDIGO FLORESTAL (LEI 12.651/12 E DECRETOS). POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS, POLÍTICA NACIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO E ESTATUTO DA CIDADE. POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (LEI 12.305/10 E DECRETOS) E POLÍTICA NACIONAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS. RESPONSABILIDADE CIVIL EM MATÉRIA AMBIENTAL: DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA. RESPONSABILIDADE PENAL EM MATÉRIA AMBIENTAL (LEI 9605/98) E RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA EM MATÉRIA AMBIENTAL (DEC. 6514/08). TEMAS EM REPERCUSSÃO GERAL, RECURSOS REPETITIVOS E DIREITO SUMULAR

DIREITO DIFUSOS E COLETIVOS: TUTELA INDIVIDUAL E COLETIVA. PROCESSO CIVIL COLETIVO. TUTELA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO. TUTELA DO MEIO AMBIENTE, DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL. TUTELA DOS DIREITOS DOS CONSUMIDORES. TUTELA DOS DIREITOS DO IDOSO. PROTEÇÃO E GARANTIAS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. TUTELA DO DIREITO À SAÚDE. TUTELA DOS DIREITOS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE. TUTELA DO DIREITO À EDUCAÇÃO.

DIREITO EMPRESARIAL: CODIFICAÇÃO DO DIREITO PRIVADO. TEORIA DA EMPRESA. DO EMPRESÁRIO. DOS INSTITUTOS COMPLEMENTARES: REGISTRO, ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL, NOME EMPRESARIAL. DAS PEQUENAS EMPRESAS. DO DIREITO CAMBIÁRIO: TÍTULOS DE CRÉDITO NO CC. TÍTULOS DE CRÉDITO NAS LEIS ESPECÍFICAS: LETRA DE CÂMBIO, NOTA PROMISSÓRIA, CHEQUE E DUPLICATA. DA LEI DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL: PATENTE, REGISTRO E CONCORRÊNCIA DESLEAL. DAS SOCIEDADES: TEORIA GERAL DAS SOCIEDADES. DAS SOCIEDADES NÃO PERSONIFICADAS: SOCIEDADE COMUM E SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO. DAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS PERSONIFICADAS: TIPOS SOCIAIS MENORES; SOCIEDADES LIMITADAS; SOCIEDADES ANÔNIMAS. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA. DA SOCIEDADE SIMPLES. DA SOCIEDADE COOPERATIVA. DA DISSOLUÇÃO, LIQUIDAÇÃO E EXTINÇÃO DA SOCIEDADE. DA TRANSFORMAÇÃO, DA INCORPORAÇÃO, DA FUSÃO E AUTORIZAÇÃO. DIREITO FALIMENTAR E RECUPERACIONAL (FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL). DOS PRINCIPAIS CONTRATOS EMPRESARIAIS.

DIREITO DO CONSUMIDOR: CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E O SUBSISTEMA DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR: NORMAS DE ORDEM PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL. CONCEITO DE RELAÇÃO DE CONSUMO: CONSUMIDOR, FORNECEDOR, PRODUTO E SERVIÇO; PRINCÍPIOS E DIRETRIZES GERAIS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. DIREITOS BÁSICOS DO CONSUMIDOR: LESÃO E ONEROSIDADE EXCESSIVA; DANO MORAL E AS SÚMULAS E JURISPRUDÊNCIAS DO STJ; INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA; DIÁLOGO DE FONTES. RESPONSABILIDADE PELO FATO E POR VÍCIO DO PRODUTO OU SERVIÇO. SERVIÇOS PÚBLICOS E A APLICAÇÃO DO CDC. PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA. GARANTIA LEGAL E CONTRATUAL. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. OFERTA E PUBLICIDADE. PRÁTICAS ABUSIVAS; COBRANÇA DE DÍVIDAS. ARQUIVOS DE CONSUMO; PROTEÇÃO CONTRATUAL; CLÁUSULAS ABUSIVAS. CONTRATO DE ADESÃO. DEFESA DO CONSUMIDOR EM JUÍZO.

Objetivo do curso

 

O CURSO COMPLETO PARA PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO E MAGISTRATURA ESTADUAIS 2020 é um curso extensivo de formação que oferece 515 horas de conteúdo atualizado, direcionado aos temas mais recorrentes para os concursos de Promotor de Justiça e Juiz de Direito do país. 

 

O setor de inteligência do CERS Cursos Online fez uma análise minuciosa de todas as últimas provas para Ministério Público e Magistratura Estadual, a fim de identificar os temas mais recorrentes em cada disciplina e formatar o conteúdo programático do curso de forma direcionada e proporcional ao que é exigido nos concursos. Dessa forma, você tem uma PREPARAÇÃO DIRECIONADA, com AULAS TEMÁTICAS, gravadas em blocos de até 30 minutos cada, variando a quantidade total de blocos de forma proporcional ao grau de importância daquele tema para a sua prova.

 

Com o CERS, seu tempo de estudo é otimizado, de modo que você estuda por mais tempo aquilo que realmente é mais importante para a sua aprovação. Não é o máximo?!

 

O corpo docente é formado por Membros da Carreira - Juízes de Direito, Juízes Federais, Promotores de Justiça, Procuradores e Defensores Públicos - com vasta experiência em concursos públicos e docência, formando a melhor equipe de professores do Brasil. São conceituados juristas e doutrinadores reconhecidos nacional e internacionalmente, os quais aliam conhecimento teórico e experiência prática.

 

Apoiado em um estudo assertivo e direcionado e nutrido pelo conhecimento repassado por Membros da Carreira, você conquistará sua aprovação de forma acelerada!

 

 

DISPONIBILIZAÇÃO E ACESSO

  • Disponibilização

    • Todo o curso foi revisado e atualizado, no que pertinente, para 2020.2.

  • Acesso e visualizações

    • Todas as aulas e ferramentas do curso poderão ser acessadas pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir da contratação.

    • Durante o período de vigência do curso, você poderá assistir a cada aula até 3 (três) vezes, na sua conveniência de horário.

 

METODOLOGIA

Preparação direcionada

  • Videoaulas Temáticas: A quantidade de blocos de cada videoaula varia de acordo com a recorrência de cada tema nos últimos concurso da carreira. Logo, os temas mais recorrentes, mais cobrados em provas, terão um maior tempo de dedicação e detalhamento pelos Professores para que você aprenda o necessário à aprovação. Além disso, durante as aulas, os professores direcionam você para as fontes de conhecimento jurídico (doutrina, lei seca e/ou jurisprudência) mais exigidas em cada tema, tudo para otimizar seus estudos e resultados. 

  • Videoaulas com Resolução de Questões: Este curso oferece mais de 50 horas de resolução de questões objetivas e subjetivas.

  • Corpo Docente Especializado: Membros da Carreira (Juízes Federais e Estaduais, Promotores de Justiça, Defensores e Procuradores) e Doutrinadores com vasta experiência em conduzir candidatos à aprovação, que dominam todas as nuances do seu concurso, repassando o passo a passo para sua preparação assertiva.

 

Ferramentas de estudo

  • Estudo Dirigido: Fixação do assunto com metodologia ativa de aprendizagem, através de caderno mensal de perguntas-chave voltadas para 1ª Fase da sua carreira. As perguntas são abertas e devem ser respondidas online, em até 300 caracteres, e passam por correção personalizada, fazendo não só com que você raciocine e aprenda de maneira assertiva, bem como direcione seus estudos aos temas relevantes do seu concurso.  

  • Biblioteca Virtual: Acesse livros digitais para robustecer a sua preparação! Através da nossa biblioteca, você tem acesso a obras completas, resumos direcionadas, artigos, quadros sinóticos, mapas mentais prontos, tutorial de técnicas de estudo, tutorial de organização e planejamento de estudos, cadernos de questões comentadas, atualização normativa e jurisprudencial, além de um vasto acervo de títulos diversos renovados semanalmente.

  • Simulados com Gráficos de Desempenho: Faça testes completos da 1ª fase da sua carreira, simulando as reais condições de prova, mensalmente, para testar sua evolução nos estudos, e receba a correção de imediato com gráficos de desempenho e relatório analítico da sua performance, com orientação de pontos para maior atenção.

  • Banco de Questões para Verificação de Aprendizagem: Treine constantemente com milhares de questões de concursos anteriores da sua carreira, 100% revisadas e atualizadas para 2020.2, com ampliação constante a cada nova prova de concurso público. Durante o curso, você recebe uma bateria de questões objetivas sobre os temas abordados para verificar se de fato conseguiu fixar tudo e fixar o conteúdo de forma prática, além de conhecer como cada assunto é cobrado em prova.

  • Materiais Complementares de Conteúdo em PDF: Os Professores disponibilizam conteúdos em PDF, a cada tema, para apoio às aulas, e o Setor de Inteligência e Conteúdos do CERS, sempre que oportuno, conteúdos relevantes para complementar seus estudos. 

  • Estudo da Carreira: Análise pormenorizada das últimas provas de concursos da sua carreira, com identificação dos temas mais recorrentes, das fontes de conhecimento jurídico necessárias para acertar as questões por temas e do perfil acadêmico das principais Bancas Examinadoras, para que sua preparação seja direcionada e assertiva. Aprenda mais em menos tempo.

  • Mentoria Interativa com Professor: Você pode tirar dúvidas das últimas aulas ao vivo com o Professor, em aula interativa exclusiva para turma do curso.

 

Atributos de preparação e planejamento

  • Agenda de Estudos: Crie o seu próprio cronograma de estudos de acordo com a sua disponibilidade de tempo e por meio da nossa plataforma saiba o que estudar a cada dia, de modo a organizar sua programação de estudos. 

  • Mapa Mental Online: Ferramenta online que viabiliza a produção de mapas mentais personalizados por você, a partir dos elementos essenciais estudos, com apoio de tutorial de produção dessa técnica de estudo riquíssima de retenção de conhecimento.

  • Aula de Aprendizagem Acelerada com Guilherme Miziara: Domine técnicas de estudos que facilitam o seu aprendizado e otimizam seus resultados. Estude mais em menos tempo.

  • Aula de Português Jurídico com Rodrigo Bezerra: Evite os erros mais comuns em peças na área jurídica, já antecipando sua preparação para prova discursiva.

  • Aula Motivacional com o Professor William Douglas: Aula Motivacional com o Guru dos concursos. A aula é baseada no livro “Como passar em provas e concursos”, na qual o Willian Douglas busca a todo momento oferecer caminhos e soluções dedicadas a tornar qualquer pessoa capaz de organizar grande quantidade de material em pouco tempo, além de otimizar o estudo e assimilar melhor o conteúdo que pretende estudar.

  • Aula Motivacional com Guilherme Miziara: Guilherme é uma das principais autoridades do Brasil nos assuntos de Comunicação e Motivação, tendo milhares de pessoas impactadas e transformadas com suas palestras. Dificuldade para se preparar? O professor demonstra de forma clara e simples o que deve te motivar e quais são os atalhos para sua aprovação. 

 

DIFERENCIAIS

  • Plantão de Dúvidas Online: Canal direto com os Professores do Curso para esclarecimento de todas as dúvidas surgidos ao longo da trajetória de estudos até sua aprovação.

  • Aplicativo CERS no Bolso: Assista às aulas de qualquer lugar, por Smartphone ou Tablet, inclusive Offline, sem utilizar seu pacote de dados! Com o aplicativo, baixe até 6 (seis) aulas simultaneamente e assista onde quiser, para sua maior comodidade, inclusive com acelerador de vídeo.

  • Legendas e Transcrição em PDF: Aulas legendadas para facilitar o entendimento, e ferramenta de transcrição integral para download em PDF.

  • Certificado: Documentação da conclusão do curso, disponível na sua Área do Aluno CERS.

  • Clube de Vantagens CERS: Tenha descontos em livros jurídicos.

Informações sobre pagamento

No pagamento do boleto à vista você tem desconto de 5%

Facilite sua compra divindo em dois cartões

Pagamento imediato através de QRcode, utilizando o Pix você tem desconto de 7%

Pague utilizando seus pontos LIVELO utilizando sua conta com mesmo CPF cadastrado

Formas de pagamento

Métodos de pagamento

Certificado e declaração

  • - Todas as declarações e certificados serão emitidos diretamente pelo site e sem nenhum custo* (* Exceto congresso).
  • - Os certificados só ficarão disponíveis após a conclusão do curso.
  • - Para emissão do certificado será necessária a confirmação dos dados pessoais tais como : nome completo (sem abreviaturas) e o número do CPF.
  • - Cada Certificado/Declaração poderá ser impresso até 5 vezes.
  • - Após a emissão do certificado nenhum dado poderá ser alterado.
  • - O certificado deverá ser impresso em folha do tamanho A4.
  • - Constarão na documentação as seguintes informações: nome completo, CPF, nome do curso, carga horária e conteúdo programático caso o curso forneça conteúdo
  • OBS. Nos cursos com edital, não disponibilizamos conteúdo programático.

Carga horária

 

O curso será composto por 515 horas, sendo as gravações em blocos de 30 minutos de acordo com os temas disponibilizados no conteúdo programático.

 

DISCIPLINAS

PROFESSORES

CARGA HORÁRIA

Direito Administrativo

Matheus Carvalho

46 horas

Direito Constitucional

Robério Nunes e Guilherme Peña

55 horas

Direito Civil

Roberto Figueiredo, Luciano Figueiredo e Cristiano Chaves

57 horas

Direito Processual Civil

Daniel Assumpção e Rodrigo da Cunha

57 horas

Direito Penal

Rogério Sanches, Renee de Souza, Matheus Kuhn e Rafael Kurkowski e Ricardo Silvares

64 horas

Direito Processual Penal

Jamil Chaim e Gustavo Cordeiro

54 horas

Direito Tributário

Josiane Minardi, Renato de Pretto, Eduardo Sabbag e Felipe Duque

41 horas

Direito Empresarial

Renata de Lima

20 horas

Princípios e Atribuições Institucionais do MP

Ricardo Silvares

5 horas

Princípios e Atribuições Institucionais da Magistratura

Guilherme Peña

5 horas

ECA

Ricardo de Sá

7 horas

Direito do Consumidor

Leonardo Garcia

12 horas

Direito Previdenciário

Adriana Menezes

5 horas

Direitos Difusos e Coletivos

Henrique da Rosa

12 horas

Direito Ambiental

Marcílio Ferreira e Rafael Matthes

23 horas

Resolução de Questões Diversos professores 56 horas

 

Gravação das aulas

Observações:

 

1. Acesso e visualizações: Todas as aulas e ferramentas do curso poderão ser acessadas pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir da contratação. Durante o período de vigência do curso, você poderá assistir a cada aula até 3 (três) vezes, na sua conveniência de horário. É proibida a gravação total ou parcial das aulas ou a reprodução por qualquer meio das aulas e de ferramentas do curso, podendo vir a incorrer em sanções penais e cíveis cabíveis.

 

2. Para acesso às aulas, basta um dispositivo com acesso à internet banda larga. Não aconselhamos a utilização de tecnologia 3G/4G.

 

3. Os Professores e o conteúdo programático do curso poderão sofrer alterações, por motivo de força maior ou caso fortuito, ficando exclusivamente a critério do CERS promovê-las, mediante comunicação aos alunos matriculados.

 
4. Em situações de caso fortuito ou força maior, poderá haver prorrogação do prazo de conclusão das gravações das aulas, mediante comunicação prévia aos alunos.

Corpo docente do curso

Adriana de Almeida Menezes

Procuradora Federal/AGU

Procuradora Chefe da Procuradoria Federal junto à Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)

Aprovada e nomeada para os cargos públicos de Fiscal de Tributos Estaduais de Minas Gerais e de Advogado da União.

Autora de obras jurídicas pela Editora Juspodivm:

  • Direito Previdenciário – Coleção Tribunais  e MPU (já na 7ª edição);
  • Direito Previdenciário – QUESTÕES COMENTADAS CESPE – Ed. Juspodivm;
  • Direito Previdenciário – Benefício e Custeio – Coleção Sinopse Carreiras Fiscais;
  • Direito Previdenciário em Questões (500 questões comentadas);

 

@profadrianamenezes

www.adrianamenezes.com

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Andrea Walmsley Soares Carneiri
Procuradora da República. Doutora em Ciências Criminais pela UFPE.
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Carolina Marzola
É Procuradora do Trabalho do Ministério Público do Trabalho. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual do Trabalho. Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (2006), especializações em Direito Constitucional pela Unisul e em Direito Processual Civil para Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, e mestrado em Direito, linha Proteção dos Direitos Fundamentais Coletivos e Difusos na Contemporaneidade, pela Universidade Metodista de Piracicaba (2018). Ex-Procuradora do Estado de Goiás (2006-2009).
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Cristiano Chaves de Farias
Promotor de Justiça do MP-BA. Mestre em Família na Sociedade Contemporânea pela UCSal. Professor de Direito Civil da Faculdade Baiana de Direito e do CERS Cursos Online. Leciona em outras instituições de ensino jurídico e faculdades, além de ser membro do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família. É, sem dúvidas, o maior nome de Direito Civil da atualidade, com milhares de obras vendidas e um conhecimento ímpar de nosso ordenamento jurídico.

 

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Daniel Neves
Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela USP. Professor assistente do Prof. Antonio Carlos Marcato na USP, nos cursos de graduação, mestrado e doutorado. Professor de Processo Civil. Advogado.
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Eduardo Sabbag
Advogado, Doutor em Direito Tributário e Língua Portuguesa pela PUC/SP. Mestre em Direito Público e Evolução Social pela UNESA/RJ. Professor no CERS, Coordenador e Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário Estácio/CERS e da Faculdade Baiana de Direito. Professor Universitário no Mackenzie/SP. Autor de várias obras jurídicas, incluindo o "Manual de Direito Tributário". Uma lenda docente nacional, possui mais de 1 milhão de seguidores nas redes sociais.
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Felipe Duque

Mestre em Direito Político e Econômico na Universidade Presbiteriana Mackenzie-SP. Pós-graduado em Direito Processual Tributário e em Direito Civil. Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco, com conclusão pelo regime de aproveitamento de estudos e conhecimentos extraordinários (Art. 47 § 2º da Lei 9.394/96). Membro do Grupo de Pesquisa Estado e Economia no Brasil do Mackenzie-SP. Professor visitante da Faculdade Legale-SP e da TV Justiça (STF). Colunista no Jota. Ex-Assessor de Desembargador no TJPE. Fomenta o canal no Spotify/Youtube "Concursos & Experiências Compartilhadas" e o Projeto Ombro Amigo. Procurador da Fazenda Nacional.

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Guilherme Peña

Guilherme Peña é Membro do MP-RJ, Mestre em Direito Constitucional pela PUC/RJ, Doutor em Direito Constitucional pela PUC/SP e Pós-Doutor em Direito Constitucional pela Fordham School of Law-Jesuit University of New York (EUA). Além disso, é professor de Direito Constitucional da UFF e de cursos preparatórios. Autor dos livros "Curso de Direito Constitucional", "Constituição da República Federativa do Brasil e Legislação Correlata", entre outros publicados pela Editora Atlas.

 

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Perguntas frequentes

  • 1. Como assisto às aulas?

    Cursos Online: Por ser inteiramente online, você poderá assistir às aulas no horário em que desejar pelo computador, tablet ou celular conectado à rede de internet wi-fi. Isso significa flexibilidade e mobilidade para você focar na sua preparação! E você ainda conta com o APP CERS no Bolso: baixe suas aulas e assista no celular sem precisar de internet.
  • 2. Quando as aulas começam?

    Cursos Online: As aulas serão disponibilizadas gradativamente, de acordo com o calendário de gravações, e ficam disponíveis na área do aluno.
  • 3. Quantas vezes eu posso assistir a cada bloco de aula?

    Cursos Online: Você poderá assistir a cada aula até 03 (três) vezes, sendo possível pausar e voltar o vídeo quantas vezes quiser. Em hipótese alguma será permitida a gravação de aulas nem compartilhamento de acesso com terceiros. Nossa plataforma não permite mais de um acesso simultâneo, sob o risco de bloqueio de acesso às aulas.
  • 4. Como envio minhas dúvidas para o professor?

    Cursos Online: Você poderá enviar mensagens aos professores, quantas quiser, por meio do canal “Plantão de Dúvidas”, disponível em sua área do aluno. Os professores responderão suas dúvidas em até 72h úteis.
  • 5. As aulas dispõem de material complementar?

    Cursos Online: Sim. Os professores disponibilizam um material complementar em pdf para você acompanhar as aulas.
  • 6. Como posso efetuar o pagamento dos cursos?

    Cursos Online: Você poderá pagar o curso através do débito online, boleto bancário e cartão de crédito pelo sistema Pagar.me. O curso pode ser parcelado em até 12x sem juros, exclusivamente através do cartão de crédito, conforme as seguintes condições:
    3x sem juros – entre R$ 200 e R$ 499,99
    6x sem juros – entre R$ 500 e R$ 1.199,99
    12 sem juros – acima de R$ 1.200,00
    Todas as compras podem ser parceladas em até 12x com juros, respeitando a parcela mínima de R$ 20,00.
  • 7. Eu efetuei o pagamento. Quando o curso estará disponível em minha área de aluno?

    Cursos Online: Seu curso será liberado em até 72h.
  • 8. Esqueci minha senha e não consigo comprar o curso. O que devo fazer?

    Cursos Online: A redefinição de senha deve ser realizada por meio do link: https://www.cers.com.br/sessao/esqueciMinhaSenha
  • 9. O curso emite certificado?

    Cursos Online: Todos os cursos possuem certificado online para impressão. O documento é disponibilizado na área do aluno, após a conclusão do curso.
  • 10. Estou com outras dúvidas. Como falo com o CERS?

    Cursos Online: Você deve enviar uma mensagem para o atendimento do CERS pela aba “Contato” do site. A equipe irá lhe enviar a resposta pelo e-mail cadastrado. Além disso, você pode conferir as perguntas mais frequentes no atendimento inteligente. Caso a sua pergunta não esteja lá, você poderá ainda iniciar um chat com os atendentes.

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