MPSP - Promotor de Justiça

Direito Penal: Crimes contra a Fé Pública. Crimes contra a Administração Pública - Introdução. Lesão corporal. Crimes contra a honra. Crimes contra a dignidade sexual. Crimes contra a paz pública. Crimes Contra Liberdade Pessoal. Periclitação da Vida. Propriedade intelectual. Crime contra o respeito aos mortos. Crimes de Perigo Comum. Crimes contra Saúde Pública. Crimes Patrimoniais. Crimes contra a vida. Aplicação da Lei Penal. Contravenções penais. ECA - Estatuto do Idoso - Pessoa Portadora de Deficiência. Crimes Hediondos. Crimes contra as relações de consumo. Crimes Ordem Tributária Econômica. Lei de Tortura - Lei 9.455/1997. Crimes de trânsito. Lavagem de Dinheiro. Estatuto do desarmamento - Lei 10.826/03. Crimes Falimentares. Lei de drogas (Lei 11.343/06). Abuso de Autoridade - Lei nº 13.869/19. Interceptação telefônica. Organização Criminosa. Lei de Terrorismo - Lei 13.260/16. 

Direito Civil: 1.Lei de Introdução às normas do Direito brasileiro. Direitos da personalidade. EMANCIPACAO, MORTE E AUSENCIA. Pessoa Jurídica. NEGÓCIOS JURÍDICOS. Prescrição e Decadência. Direito das Obrigações. RESPONSABILIDADE CIVIL. Teoria Geral dos Contratos. POSSE E POSSESSÓRIAS. PROPRIEDADE. Bem de Família. Parentesco e Filiação. CURATELA TDA. Regime de Bens. Sucessão Legítima. Sucessão Testamentária. Sucessão Geral. Inventário. 

Direito Processual Penal: Princípios. Investigações criminais. Ação Penal. Processo Penal. Competência. Competência da Justiça Militar. Competência da Justiça Federal. Distribuição de competência. Provas. Sujeitos processuais. Prisão e Liberdade. Sentença e coisa julgada. Procedimento Comum Ordinário. Procedimento Sumário. Procedimento sumaríssimo. Procedimentos especiais - Juri. Procedimento especial dos crimes contra honra. NULIDADES NO PROCESSO PENAL. Recursos Criminais. LEP. Introdução. Execução Penal. Classificação e exame criminológico. Execução Penal. Perfilamento genético, assistência material e educacional. Órgãos da Execução Penal. 

Direito Processual Civil: Princípios gerais do processo civil. AÇÃO E JURISDIÇÃO. Da Competência Critérios Determinativos 1. Classificações e Declaração de Incompetência. Modificações da Competência 1. PARTES E PROCURADORES. LITISCONSÓRCIO. INTERVENÇÃO DE TERCEIROS. Poderes e Deveres do Juiz parte. Responsabilidade do Juiz.Impedimento e suspeição. Ministério Público. Defensoria Pública. Conciliadores e Mediadores. Atos Processuais. PROCESSO DE CONHECIMENTO. Tutela Provisória. Sentença. Coisa julgada - formal e material. Processo de execução de entregar coisa. Processo de execução de pagar quantia certa. Processo de execução de entrega de coisa. Processo de execução de alimentos. Execução. Dos requisitos necessários para realizar qualquer execução. Embargos à execução. Recursos. Incidentes Processuais. Incidentes nos tribunais - conflito de competência. Incidentes nos tribunais - IRDR. Reclamação - natureza jurídica. Reclamação - questões ação rescisória e reclamacao. 

Direito Constitucional: Constitucionalismo e História da Constituição. Neoconstitucionalismo| Constituição: Conceito, objeto, classificações, elementos. Preâmbulo. Parte dogmática. ADCT.| Constituição: Conceito, objeto, classificações, elementos. Preâmbulo. Parte dogmática. ADCT. | Resolução de Questões - Constitucionalismo e Constituição. Poder constituinte. Características. Poder originário. Poder Desconstituinte. Positivação da constituição. Fenômenos de Direito Constitucional Intertemporal. Desconstitucionalização. Recepção material de normas constitucionais anteriores. Vacatio constitu. Resolução de Questões Poder Constituinte. Fundamentos da República e Princípios Fundamentais. Base Teórica do Movimento Iluminista. Libertarianismo. Direitos Fundamentais. Direitos Sociais. DIREITOS FUNDAMENTAIS NACIONALIDADE BRASILEIROS NATOS. Direitos e garantias fundamentais. DIREITOS POLITÍCOS. INELEGIBILIDADES. PROIBIÇÃO DO ATALHAMENTO CONSTITUCIONAL. Controle de constitucionalidade: evolução histórica. Teoria Geral do Controle de constitucionalidade: espécies, tipos, sistemas, parâmetros superior e inferior. Controle de constitucionalidade preventivo (político e judicial). Controle a priori no processo legislativo. Controle de constitucionalidade repressivo e político. Resolução de questões (Controle de constitucionalidade: evolução histórica, teoria geral, controle preventivo e controle repressivo e político). Organização do Estado. Teoria Geral da Federação e Repartição Constitucional de Competências. 

Direito da Infância e da Juventude: Infância Princípios. Infância; Direitos Fundamentais. Política de atendimento. Situação de Risco e Medidas Protetivas. Ato infracional. Conselho Tutelar. Competência; VIJ. Sistema recursal. Crimes e Infrações Administrativas. 

Direito Empresarial: Propriedade industrial. Sociedade. Sociedade Anônimas. Títulos de Crédito. Falencias. Recuperações. LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL. 

Direito Eleitoral: Direito Políticos Positivos. Direitos Políticos Negativos. Perda e Suspensão dos Direitos Políticos. Conceito Eleitoral. Sistema Eleitoral. Justiça Eleitoral. Ministério Público Eleitoral. Registro de candidatos. Partidos Políticos. Arrecação e Prestação de Conta nas Campanhas Eleitorais. Propaganda Eleitoral. Condutas vedadas aos agentes públicos. Ação de Captação Ilícita de Sufrágio. Recurso Contra a Diplomação. Ações Eleitorais. Ação de Investigação Eleitoral. Ação de Impugnação ao Mandato Eletivo. Recursos eleitorais. Crimes Eleitorais. Processo Penal Eleitoral.

Tutela de Interesses Difusos e Coletivos: Tutela dos Interesses Individuais, Homogêneos, Difusos e Coletivos. Direito Ambiental - Processo Coletivo. Tutela do Patrimônio Público. Tutela Coletiva do Idoso. Consumidor. Tutela Coletiva no ECA. Ação Civil Pública. Inquérito Civil I. 

Direitos Humanos: Sistema Internacional de Proteção de Direitos Humanos. Sistema interamericano de direitos humanos. Tratados internacionais. 

Direito Administrativo: Intervenção do Estado no Domínio Econômico. Regime jurídico administrativo. Poderes administrativos. Agentes públicos. Atos administrativos. Processo administrativo. Licitações e contratos administrativos. Serviços públicos. Bens públicos. Responsabilidade civil do Estado. Controle da Administração. Improbidade administrativa.