MPSP - Promotor de JustiçaCurso Pré-Edital 2021

Carga horária: 100 h/a

R$1.122,00 DE DESCONTO de R$1.122,00

MPSP - Promotor de JustiçaCurso Pré-Edital 2021

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Exclusividades deste curso

Corpo Docente Especializado
Preparação Direcionada

Conteúdo programático

DIREITO PENAL: Teoria da norma penal. Conceito de Direito Penal. Missão do Direito Penal. Categorias de Direito Penal. Fontes do Direito Penal. Interpretação da lei penal. Princípios de Direito Penal. Lei penal no tempo. Imunidades parlamentares. Conflito aparente de normas. Introdução do crime. Fato típico. Conduta. Dolo e culpa. Erro de tipo. Resultado. Nexo causal. Tipicidade. Culpabilidade. Ilicitude. Prescrição. Teoria geral da pena. Aplicação da pena. Penas alternativas. Sursis. Concurso de crimes. Medida da segurança. Efeitos da condenação. Reabilitação. Homicídio. Aborto. Lesão corporal. Concurso de pessoas. Crimes contra a honra. Furto. Roubo. Estelionato. Crimes sexuais. Crimes contra a paz pública.

LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL: Lei dos crimes hediondos. Lei de drogas. Lei Maria da Penha.

DIREITO PROCESSUAL PENAL: Inquérito policial. Investigação criminal. Ação penal. Acordo de não persecução penal. Competência. Procedimento comum. Tribunal do Júri. Prisão. Medidas cautelares pessoais alternativas à prisão. Provas. Sentença e coisa julgada. Recursos. Execução penal. Juizados especiais criminais.

DIREITO CIVIL: Direito de família. Alimentos. Filiação. União estável. Concubinato. Bem de família. Ações de família. Pessoa natural. Fato jurídico. Responsabilidade civil. Pessoa jurídica. Direito das coisas. Posse. Sucessões. Prescrição e decadência. Teoria geral dos contratos.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Tutela jurisdicional. Tutela provisória. IAC e IRDR. Recursos. Cumprimento de sentença. Atos processuais. Ação rescisória. Gratuidade de justiça. Procedimento comum. Procedimentos especiais. Provas. Usucapião. Ação popular. Medida de segurança.

DIREITO CONSTITUCIONAL: Ministério Público. Organização, princípios, funções, garantias e vedações. Lei Orgânica Nacional do Ministério Público. Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo. Ordem econômica e financeira. Princípios gerais da atividade econômica, da política urbana, da política agrícola e fundiária. Reforma agrária. Organização do Estado. Federalismo. Repartição de competências. Intervenção federal e estadual. Organização dos poderes. Princípios fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos. Direitos sociais. Ações constitucionais. Historicidade dos Direitos Fundamentais. Classificação e tipologia de Direitos Fundamentais. Proteção aos Direitos Fundamentais. Controle de constitucionalidade.

DIREITO ADMINISTRATIVO: Improbidade administrativa. Agentes públicos. Responsabilidade civil do Estado. Intervenção na propriedade. Concessão de serviços públicos. Parceria público-privada. Atividade administrativa. Política administrativa. Prestação de serviços públicos. Intervenção do Estado na ordem econômica e fomento de atividades privadas de interesse público. Administração pública. Descentralização e desconcentração administrativa. Serviço público. Processo administrativo. Licitações. Contratos. Agentes públicos. Ato administrativo. Desapropriação.

DIREITO EMPRESARIAL: Empresário individual. Teoria da empresa. Registro. Estabelecimento empresarial. Títulos de crédito. Sociedades. Lei 11.101/05. Falência e recuperação judicial.

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: Princípio da prioridade absoluta. CTM. CREAS. Castigo físico. Tratamento cruel. Conceitos. Acolhimento. Vara da Infância e da Juventude. Busca de família. Entrega de criança. Adoção. Condenação criminal. Suspensão. Perda do poder familiar. Guarda. Tutela. Colocação em família substituta. Vedação ao trabalho de menor de 14 anos. Aprendiz. Autorização para viagem. Registro e funcionamento de entidades. Fluxo de acolhimento institucional. Ato infracional. Medidas socioeducativas. Internação. Remissão. Conselho tutelar. Justiça da Infância e Juventude. Ministério Público. Ação civil. Tutela metaindividual. Recursos. Prazos.

TUTELA DOS INTERESSES DIFUSOS, COLETIVOS E INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS: Direito Ambiental. Inquérito civil. Infância e juventude. Ação civil pública. Direito do consumidor. Patrimônio público. Direitos da pessoa com deficiência. Direitos do idoso.

DIREITOS HUMANOS: Teoria geral dos direitos humanos. Sistemas Internacionais de Proteção aos Direitos Humanos. Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Direitos Humanos na Constituição. Igualdade racial. Pessoa com deficiência.

DIREITO ELEITORAL: Condições de elegibilidade e inelegibilidade. Contencioso judicial eleitoral. Direito penal e processual penal eleitoral. Campanha eleitoral.

LEI ORGÂNICA DO MP/SP: Definição de Ministério Público. Princípios institucionais. Organização do Ministério Público. Garantias e vedações.

Objetivo do curso

Inicie imediatamente a preparação para o 94º Concurso para ingresso na Carreira de Promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo, que será o maior concurso da história do MPSP com a oferta de cerca de 150 (cento e cinquenta) vagas!

Objetivando deixar a preparação dos nossos alunos ainda mais direcionada ao edital, o curso oferece ferramentas ESPECÍFICAS para o seu concurso, pois o nosso compromisso é com a sua APROVAÇÃO. Você contará com 100 horas de videoaulas temáticas INÉDITAS e DIRECIONADAS de acordo com o edital, além de um CRONOGRAMA DE ESTUDOS DE 120 DIAS, canal no telegram, Raio-X dos temas mais recorrentes no concurso para Promotor de Justiça de São Paulo e Estudos Dirigidos, com metodologia ativa de aprendizagem.

No CERS Cursos Online, você terá a preparação com foco no que realmente cairá na sua prova e otimizará seu tempo nesta reta final!

Metodologia exclusiva CERS-AD VERUM de preparação completa (teórica e prática) direcionada para Prova Objetiva do 94º Concurso do MPSP, com esgotamento em 4 (quatro) meses dos temas relavantes para aprovação no certame.

FERRAMENTAS DE DIRECIONAMENTO

GARANTIA DE ATUALIZAÇÃO: Matriculando-se neste curso, você tem direito à atualização das disciplinas necessárias de acordo com o Edital para o concurso público para o MP SP, em até 60 dias da sua publicação, com aulas direcionadas, inéditas e atualizadas com legislação, doutrina e jurisprudência atuais.

Videoaulas Temáticas – Aulas temáticas de 30min cada, direcionadas aos temas de maior recorrência no concurso.

08 Simulados com gráfico de desempenho: Disponibilizaremos 08 simulados, no mesmo perfil da sua prova, com gabarito e gráfico de desempenho para você aferir seus conhecimentos, quinzenalmente a partir do início do curso.

Estudo Dirigido – Metodologia Ativa de Aprendizagem: Responda perguntas-chave, com consulta, enquanto estuda, em até 300 (trezentos) caracteres e receba correção personalizada para identificar os pontos necessários à retenção do conhecimento, aumento absorção dos conteúdos estudados, submetendo-se a 10 (dez) perguntas-chave por mês.

Material Complementar em PDF: Material de apoio confeccionado pelo setor de inteligência do CERS – Ad Verum direcionado para o cargo de Promotor de Justiça.

Cronograma de Estudos – Cronograma em PDF com duração de 120 dias.

Material complementar em PDF - Condizentes com os conteúdos ministrados em aulas.

Canal de Interação no Telegram: Interação com os Professores do curso, por meio de enquetes, áudios, vídeos e texto, além de conteúdos exclusivos do Setor de Inteligência CERS-AD VERUM.

RAIO “X” das Últimas Provas: Análise pormenorizada das últimos provas do concurso para Promotor do MPSP, com identificação estatística dos temas de maior recorrência e relevância para sua aprovação, além do perfil da prova de 1ª Fase de acordo com histórico da Banca Examinadora.

Personality Study – Análise dos Membros da Banca: Estudo acadêmico-profissional dos Membros da Banca Examinadora do 94º Concurso para Promotor do MPSP, com a indicação dos temas de maior interesse dos Membros da Banca e as obras de sua autoria que possam influenciar no perfil da prova do concurso.

Ferramenta de Mapa Mental: O Mapa Mental é uma nova funcionalidade que vai te ajudar a otimizar ainda mais os estudos!
Estudo da Carreira: Identificação dos temas e fontes mais cobrados (se doutrina, lei seca ou jurisprudência) nas últimas provas da carreira.
Agenda de Estudos: Crie o seu próprio cronograma de estudos de acordo com a sua disponibilidade de tempo e por meio da nossa plataforma saiba o que estudar a cada dia, de modo a organizar sua programação de estudos.

Corpo Docente: Professores experientes e especialistas.

Conteúdo totalmente atualizado com a legislação vigente, jurisprudências e doutrinas.

DIFERENCIAIS

Acelerador de Vídeos: Aproveite uma nova funcionalidade do aplicativo CERS NO BOLSO, que permite adiantar trechos do conteúdo que você já assistiu, aumentando sua produtividade nos estudos, e que possui 04 opções de velocidade para otimizar seu tempo.

Plantão de dúvidas online - canal direto com o professor, que possibilita o esclarecimento de dúvidas por parte dos alunos via área do aluno no site CERS cursos online.

CERS no Bolso: Agora você tem a possibilidade de assistir às aulas por meio de smartphones e tablets pelo aplicativo CERS NO BOLSO. A melhor parte é a facilidade de baixar as aulas e acompanhá-las no celular sem precisar de conexão com a internet. Você poderá baixar até seis aulas por vez e assistir quantas vezes quiser durante 7 dias em seu celular. Para isso, é só realizar o download dos vídeos quando estiver conectado, um benefício exclusivo do app.

Certificado: Certificado de participação disponível após a conclusão do curso na área do aluno.

Acesso simultâneo com outros apps: Escute as aulas mesmo com a tela do celular bloqueada ou enquanto navega em outros aplicativos. Assim, você também pode estudar enquanto dirige ou faz a sua atividade física.

Aulas Legendadas e Transcritas para potencializar o estudo.

Cursos deste combo

MPSP - Promotor de Justiça - Aulas Teóricas Pré-Edital

MPSP - Promotor de Justiça - Banco de Aulas 2021

Informações sobre pagamento

Formas de pagamento

Certificado e declaração

- Todas as declarações e certificados serão emitidos diretamente pelo site e sem nenhum custo* (* Exceto congresso).
- Os certificados só ficarão disponíveis após a conclusão do curso.
- Para emissão do certificado será necessária a confirmação dos dados pessoais tais como : nome completo (sem abreviaturas) e o número do CPF.
- Cada Certificado/Declaração poderá ser impresso até 5 vezes.
- Após a emissão do certificado nenhum dado poderá ser alterado.
- O certificado deverá ser impresso em folha do tamanho A4.
- Constarão na documentação as seguintes informações: nome completo, CPF, nome do curso, carga horária e conteúdo programático caso o curso forneça conteúdo
OBS. Nos cursos com edital, não disponibilizamos conteúdo programático.

Carga horária

Serão gravadas 200 aulas temáticas de aproximadamente 30 min cada, de acordo com distribuição abaixo:

CURSO PARA O CONCURSO DO MPSP
DISCIPLINAS	PROFESSORES	CARGA HORÁRIA
Direito Penal		15h
Legislação Penal Especial	José Guilherme	2h
Direito Processual Penal	Gustavo Cordeiro	13h
Direito Civil	Cristiano Chaves	10h
Direito Processual Civil - Daniel Neves	Daniel Neves	5h
Direito Processual Civil	Marcos Stefani	5h
Direito Constitucional	Guilherme Peña	12h
Direito Administrativo	Matheus Carvalho	5,5h
Direito Administrativo	Igor Bedone	5h
Direito Empresarial	Renata de Lima	3h
Estatuto da Criança e do Adolescente	Fernando Henrique	5h
Tutela dos Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos	Luis Fernando Rocha	13h
Direitos Humanos	Bruno Del Preti	3h
Direito Eleitoral	Rodrigo Lopez Zilio	2h
Lei Orgânica do MP/SP	Ricardo Silvares	2h

Gravação das aulas

Observações:

1. Acesso e visualizações: Todas as aulas e ferramentas do curso poderão ser acessadas pelo prazo de até 30 dias após a data da prova. Durante o período de vigência do curso, você poderá assistir a cada aula até 3 (três) vezes, na sua conveniência de horário. É proibida a gravação total ou parcial das aulas ou a reprodução por qualquer meio das aulas e de ferramentas do curso, podendo vir a incorrer em sanções penais e cíveis cabíveis.

2. Para acesso às aulas, basta um dispositivo com acesso à internet banda larga. Não aconselhamos a utilização de tecnologia 3G/4G.

3. Os Professores e o conteúdo programático do curso poderão sofrer alterações, por motivo de força maior ou caso fortuito, ficando exclusivamente a critério do CERS promovê-las, mediante comunicação aos alunos matriculados.

4. Em situações de caso fortuito ou força maior, poderá haver prorrogação do prazo de conclusão das gravações das aulas, mediante comunicação prévia aos alunos.

Corpo docente do curso

Alexandre Salim

Promotor de Justiça no Rio Grande do Sul. Doutor em Direito pela Universidade de Roma Tre. Mestre em Direito pela Unoesc. Especialista em Teoria Geral do Processo pela UCS. Professor de Direito Penal e Processo Penal no CERS. Coautor das Sinopses de Direito Penal em três volumes da Editora Juspodivm.

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Arthur da Motta Trigueiros Neto

Procurador do Estado de São Paulo desde 2006. Professor de Ética Profissional e Direito Penal desde 2005. Autor de obras jurídicas voltadas à preparação para o Exame de Ordem e Concursos Públicos. Relator do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SP. Professor em cursos de pós-graduação. Palestrante.

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Bruno Del Preti

Defensor Público do Estado de São Paulo. Membro-Colaborador do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Ex-Defensor Público do Estado de Mato Grosso do Sul. Especialista em Direito Público.

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Cristiano Chaves de Farias

Promotor de Justiça do MP-BA. Mestre em Família na Sociedade Contemporânea pela UCSal. Professor de Direito Civil da Faculdade Baiana de Direito e do CERS Cursos Online. Leciona em outras instituições de ensino jurídico e faculdades, além de ser membro do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família. É, sem dúvidas, o maior nome de Direito Civil da atualidade, com milhares de obras vendidas e um conhecimento ímpar de nosso ordenamento jurídico.

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Daniel Neves

Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela USP. Professor assistente do Prof. Antonio Carlos Marcato na USP, nos cursos de graduação, mestrado e doutorado. Professor de Processo Civil. Advogado.

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Guilherme Peña

Guilherme Peña é Membro do MP-RJ, Mestre em Direito Constitucional pela PUC/RJ, Doutor em Direito Constitucional pela PUC/SP e Pós-Doutor em Direito Constitucional pela Fordham School of Law-Jesuit University of New York (EUA). Além disso, é professor de Direito Constitucional da UFF e de cursos preparatórios. Autor dos livros "Curso de Direito Constitucional", "Constituição da República Federativa do Brasil e Legislação Correlata", entre outros publicados pela Editora Atlas.

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Gustavo Cordeiro

Promotor de Justiça de São Paulo (MP/SP). Professor titular do Centro Universitário Eurípedes de Marília (UNIVEM). Mestre em Direito. Diretor Regional da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (núcleo Marília). Coordenador do grupo de estudos “João Batista de Santana” (Marília/SP) da Associação Paulista do Ministério Público.

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Henrique R. Subi

Procurador do Município de Campinas e Advogado. Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Especialista em Direito Empresarial pela FGV e em Direito Tributário pela UNISUL. Membro efetivo da Comissão do Advogado Público da OAB/SP (triênio 2016-2018). Autor dos livros "Cercamento da Propriedade Intelectual: Acordo TRIPS e Abuso de Direito", pela Editora Nova Edições Acadêmicas; "Imunidades Tributárias e Concorrência Desleal", pela Editora Clube de Autores; além de inúmeras obras voltadas para concursos públicos pela Editora Foco. Professos em cursos de graduação, pós-graduação e preparatórios para OAB e concursos públicos desde 2007.

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