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Direito Imobiliário - Teoria e PráticaCurso de Prática Jurídica - Direito Imobiliário

Carga horária: 22 h/a
R$447,00 de desconto de R$447,00

Direito Imobiliário - Teoria e PráticaCurso de Prática Jurídica - Direito Imobiliário

de R$447,00

Exclusividades deste curso

  • Corpo Docente Especializado
  • Preparação Direcionada

Conteúdo programático

Curso de prática forense em direito imobiliário:

 

Noções Preliminares Código Civil; Prescrição e Decadência; Noções Preliminares Código de Processo Civil; Adjudicação compulsória; Leilão Judicial e Leilão da lei de Alienação Fiduciária; Mandado de segurança e recolhimento de impostos em operações imobiliárias; Ação anulatória de contrato; Extinção de condomínio e demarcatória; Ação de distrato em incorporação imobiliária; Ação anulatória de contrato; Ações Possessórias; Ações Locatícias; Usucapião. 

 

Due Diligence e Contratos Imobiliários: 

Due diligence – itens elementares a serem analisados; Due diligence – Como elaborar o parecer de due diligence; Contratos Formação dos contratos, requisitos , manifestação de vontade e extinção; Contratos preliminares e contrato definitivo de compra e venda; Contratos - financiamento imobiliário e pacto adjeto de alienação fiduciária; Contratos - Doação - Cláusulas de incomunicabilidade, impenhorabilidade, inalienabilidade, reversão.

 

Advocacia extrajudicial: 

 

Desjudicialização. Serviços extrajudiciais. Atribuições do tabelião de notas. Atribuições dos registradores. Deveres dos delegatários extrajudiciais. Direito Notarial; Procuração. Procuração em causa própria. Escrituras públicas de negócios jurídicos imobiliários. Pessoa jurídica. Análise dos atos societários. Cuidados nas operações imobiliárias; Documentos obrigatórios da compra e venda de imóveis. ITBI; Direito de família. Casamento. União estável. Impactos nos negócios. Escritura de separação e divórcio. Inventário extrajudicial. Requisitos. Alvará para alienação de bens. Inventariante provisório para alienação de bens. ITCMD. Holding familiar; Registro de títulos e documentos. Notificações extrajudiciais. Legalização de documento estrangeiro. Apostilamento de Haia; Registro de Imóveis. Qualificação do título. Procedimento de dúvida. Dúvida inversa. Recursos; Retificação de área. Indisponibilidade de bens; Usucapião extrajudicial. Testamento.

 

Condomínio Edilicio: 

 

Condomínio edilício. Formas de instituição. Espécies; Multipropriedade imobiliária; Direitos dos condôminos. Deveres do síndico. Responsabilidade jurídica do sindico. Síndico profissional; Novas responsabilidades do condomínio decorrentes da NBR 15.575/13. 

 

Incorporação Imobiliária: 

 

Análise sistemática de todas as fases da incorporação. Características de cada fase; Formas de extinção dos contratos em cada fase. Patrimonio de afetação. Hipóteses da aplicação da lei do “Distrato”; Modalidades de incorporação imobiliária; Incorporação por procuração. Sociedade de Propósito Específico. Aplicação da Sociedade em Conta de Participação; Modelos de compra do terreno para incorporação. Outorga onerosa e CEPAC. Contratos de incorporação imobiliária; Diferenças entre o condomínio de lotes e loteamento fechado; Memorial de incorporação. Documentos exigidos para registro; Detalhes fundamentais na redação do memorial de incorporação. Do procedimento de registro do memorial; Da promessa de compra e venda do imóvel na planta. Do compromisso de compra e venda; Do processo de repasse de financiamento; Da escritura definitiva de compra e venda. Das cessões de direitos; Súmula 308 do STJ. Súmula 375 do STJ. Súmula 470 do STF.

Objetivo do curso

No Brasil, país com cultura reconhecidamente patrimonialista, o Direito Imobiliário sempre está em alta e apresenta grande demanda, o que foi intensificado com as transformações proporcionadas pela tecnologia e a utilização de aplicativos, a exemplo do Booking e do Airbnb. Além da influência sofrida pela evolução tecnológica, o atual contexto mundial de diminuição das estruturas físicas e de renegociações contratuais com certeza vai impactar positivamente a demanda nessa seara.

 

Mas você está preparado para todas as novidades que vêm se apresentando no mercado imobiliário?

 

Especializar-se na área de Direito Imobiliário significa não só dominar conhecimentos jurídicos variados, envolvendo questões de direito notarial, obrigacional, contratual consumerista e até de família, mas também estar atualizado e ter capacidade técnica para resolver casos práticos. 

 

E para começar a trabalhar seu nome ou o do seu escritório como uma autoridade e uma referência na Advocacia Imobiliária, você precisa garantir, além de um conhecimento técnico de qualidade, uma prática jurídica impecável, demonstrando que domina diferentes tipos de casos e situações.

 

Então, garanta uma formação de qualidade com o CERS estabeleça-se como advogado imobiliário de referência!

 

QUE COMPETÊNCIAS VOU ADQUIRIR?

 

  • Conhecimento de ponto sobre os principais pilares do Direito Imobiliário

  • Domínio dos diferentes tipos de peças aplicadas à situações práticas

  • Capacidade para buscar soluções extrajudiciais através da Mediação em Direito Imobiliário

 

CURSOS, DISPONIBILIZAÇÃO E ACESSO

 

  • Cursos

    • Curso de prática forense em Direito Imobiliário

    • Mediação em Direito Imobiliário

    • Contratos imobiliários

    • Direitos da vizinhança

    • Incorporações imobiliárias

  • Disponibilização

    • Os cursos serão disponibilizados um por mês, sucessivamente.

  • Acesso

    • Todas as aulas e ferramentas do curso ficarão disponíveis por 1 ano, a partir da data de matrícula.

 

METODOLOGIA

 

  • Didática Teórica e Prática: os professores abordam os temas pilares do Direito Imobiliário enfatizando os fundamentos teóricos que vão dar base a sua formação, sempre relacionando com questões e aulas práticas que vão muní-lo para atuar com segurança frente aos seus clientes.

  • Estudo assertivo e completo: A grade do curso foi estrategicamente pensada para abordar tudo que você precisa para ter sucesso como um advogado imobiliário, dominando tanto o conhecimento como a prática jurídica.

 

 

DIFERENCIAIS

 

  • Plantão de Dúvidas Online: Canal direto com os Professores do Curso para esclarecimento de todas as dúvidas surgidos ao longo da trajetória de estudos até sua aprovação.

  • Aplicativo CERS no Bolso: Assista às aulas de qualquer lugar, por Smartphone ou Tablet, inclusive Offline, sem utilizar seu pacote de dados! Com o aplicativo, baixe até 6 (seis) aulas simultaneamente e assista onde quiser, para sua maior comodidade, inclusive com acelerador de vídeo.

  • Legendas e Transcrição em PDF: Aulas legendadas para facilitar o entendimento, e ferramenta de transcrição integral para download em PDF.

  • Certificado: Documentação da conclusão do curso, disponível na sua Área do Aluno CERS.

Informações sobre pagamento

No pagamento do boleto à vista você tem desconto de 5%

Facilite sua compra divindo em dois cartões

Pagamento imediato através de QRcode, utilizando o Pix você tem desconto de 7%

Pague utilizando seus pontos LIVELO utilizando sua conta com mesmo CPF cadastrado

Formas de pagamento

Métodos de pagamento

Certificado e declaração

  • - Todas as declarações e certificados serão emitidos diretamente pelo site e sem nenhum custo* (* Exceto congresso).
  • - Os certificados só ficarão disponíveis após a conclusão do curso.
  • - Para emissão do certificado será necessária a confirmação dos dados pessoais tais como : nome completo (sem abreviaturas) e o número do CPF.
  • - Cada Certificado/Declaração poderá ser impresso até 5 vezes.
  • - Após a emissão do certificado nenhum dado poderá ser alterado.
  • - O certificado deverá ser impresso em folha do tamanho A4.
  • - Constarão na documentação as seguintes informações: nome completo, CPF, nome do curso, carga horária e conteúdo programático caso o curso forneça conteúdo
  • OBS. Nos cursos com edital, não disponibilizamos conteúdo programático.

Carga horária

Serão gravados 44 encontros, com aproximadamente, 30 minutos cada.

 

 

Gravação das aulas

O curso será realizado na modalidade online, sendo as aulas gravadas e disponibilizadas no site no prazo de 48 horas da sua gravação e acessível aos alunos matriculados.

 

O aluno terá o prazo, IMPRETERÍVEL/IMPRORROGÁVEL, de 12 (doze) meses contados a partir da efetivação da matrícula para assistir a todas as aulas.  

 

O aluno poderá assistir a cada aula até 03 (três) vezes no horário que achar conveniente, bastando possuir um computador e acesso à internet banda larga.

 

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

 

Em hipótese alguma será permitida a gravação das aulas, vindo a incorrer em sanções penais e cíveis quem o fizer.

 

Considerando a proteção streaming utilizada nos vídeos, o aluno antes de efetuar a matrícula deverá assistir gratuitamente à aula-demonstração testando a respectiva conexão, evitando problemas futuros.

 

NÃO ACONSELHAMOS A UTILIZAÇÃO DAS TECNOLOGIAS 3G e 4G, UMA VEZ QUE A TAXA DE TRANSFÊNCIA DE EXIBIÇÃO DOS VÍDEOS DIMINUI NO DECORRER DO MÊS, DIFICULTANDO O ACESSO DO ALUNO ÀS AULAS.

 

Em situações de caso fortuito ou força maior, poderá haver prorrogação do prazo de conclusão das gravações das aulas, mediante comunicação prévia aos alunos.

Corpo docente do curso

ELOISA MOREIRA

Eloisa Maria Ferreira Moreira – Advogada atuante há 15 anos. Pós graduada em Direito Imobiliário.
Cursos de extensão em direito tributário, construção civil e notarial e registral. Atuação na área de direito
imobiliário consultiva e contenciosa e direito na construção civil com ênfase em vícios construtivos.
Professora e Palestrante. Membro da Academia Nacional de Direito Notarial e Registral – AD NOTARE.

Ver perfil completo
MARCUS KIKUNAGA

Marcus Vinicius Kikunaga - Advogado e consultor; Ex-substituto notarial em São Paulo (2002 a 2012);

Mestre em Direitos Difusos e Coletivos; Especialista em Direito Notarial e Registral; Coordenador da Pós-
Graduação em Direito Imobiliário, com ênfase em Direito Notarial e Registral da Escola Superior de

Advocacia – ESA; Professor de cursos de extensão e Pós-Graduação; Presidente da Academia Nacional de
Direito Notarial e Registral – AD NOTARE (www.adnotare.org.br) 2019/2020; Autor da obra “Direito
Notarial e Registral à luz do Código de Defesa do Consumidor” da Editora Lepanto
(www.lepantoeditorial.com.br); Co-coordenador da obra Alienação Fiduciária de Bem Imóvel: 20 anos da
Lei n. 9.514/97 – aspectos polêmicos da Editora Lepanto; http://lattes.cnpq.br/4368106307300955 /

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Perguntas frequentes

  • 1. Como assisto às aulas?

    Pós-graduação presencial: Você deverá assistir às aulas no referido endereço de seu Polo Presencial, onde dispomos de uma sala de aula adequada para seu maior conforto
    Cursos Online: Por ser inteiramente online, você poderá assistir às aulas no horário em que desejar pelo computador, tablet ou celular conectado à rede de internet wi-fi. Isso significa flexibilidade e mobilidade para você focar na sua preparação! E você ainda conta com o APP CERS no Bolso: baixe suas aulas e assista no celular sem precisar de internet.
    Cursos Presenciais: Presencialmente em uma das sedes CERS.
  • 2. Quando as aulas começam?

    Pós-graduação presencial: O início das aulas será de acordo com o calendário acadêmico do curso escolhido.
    Cursos Online: As aulas serão disponibilizadas gradativamente, de acordo com o calendário de gravações, e ficam disponíveis na área do aluno.
    Cursos Presenciais: Conforme cronograma disponibilizado no próprio curso. (na adesão do curso o aluno visualiza a ementa do curso).
  • 3. Quantas vezes eu posso assistir a cada bloco de aula?

    Pós-graduação presencial: Você poderá assistir a aula presencial uma vez e deverá ficar atento a frequência mínima exigida.
    Cursos Online: Você poderá assistir a cada aula até 03 (três) vezes, sendo possível pausar e voltar o vídeo quantas vezes quiser. Em hipótese alguma será permitida a gravação de aulas nem compartilhamento de acesso com terceiros. Nossa plataforma não permite mais de um acesso simultâneo, sob o risco de bloqueio de acesso às aulas.
    Cursos Presenciais: No presencial, não existe bloco de aula, pois as aulas são ministradas presencialmente. Podendo haver possibilidade do professor complementar o conteúdo online.
  • 4. Como envio minhas dúvidas para o professor?

    Pós-graduação presencial: Na modalidade presencial você poderá tirar suas dúvidas em sala de aula com o nosso docente.
    Cursos Online: Você poderá enviar mensagens aos professores, quantas quiser, por meio do canal “Plantão de Dúvidas”, disponível em sua área do aluno. Os professores responderão suas dúvidas em até 72h úteis.
    Cursos Presenciais: Por se tratar de curso presencial, as dúvidas são tiradas no momento da aula ou também podendo ser via e-mail, caso o professor disponibilize.
  • 5. As aulas dispõem de material complementar?

    Pós-graduação presencial: Sim. Os professores disponibilizam material com antecedência para leitura prévia, em ambiente virtual do aluno, com login e senha disponibilizados após efetivação de matrícula acadêmica. Dispomos também ao nosso aluno acesso à Minha Biblioteca com mais de 10.000 títulos de várias áreas do conhecimento e periódicos da área do Direito.
    Cursos Online: Sim. Os professores disponibilizam um material complementar em pdf para você acompanhar as aulas.
    Cursos Presenciais: Sim.
  • 6. Como posso efetuar o pagamento dos cursos?

    Pós-graduação presencial: Verifique em seu Polo Presencial quais formas de pagamento estão disponíveis.
    Cursos Online: Você poderá pagar o curso através do débito online, boleto bancário e cartão de crédito pelo sistema Pagar.me. O curso pode ser parcelado em até 12x sem juros, exclusivamente através do cartão de crédito, conforme as seguintes condições:
    3x sem juros – entre R$ 200 e R$ 499,99
    6x sem juros – entre R$ 500 e R$ 1.199,99
    12 sem juros – acima de R$ 1.200,00
    Todas as compras podem ser parceladas em até 12x com juros, respeitando a parcela mínima de R$ 20,00.
    Cursos Presenciais: Verifique na unidade quais formas de pagamento estão disponíveis.
  • 7. Eu efetuei o pagamento. Quando o curso estará disponível em minha área de aluno?

    Pós-graduação presencial: O curso iniciará na data prevista, conforme calendário de seu curso.
    Cursos Online: Seu curso será liberado em até 72h.
    Cursos Presenciais: Aguardar o inicio das aulas, conforme cronograma.
  • 8. Esqueci minha senha e não consigo comprar o curso. O que devo fazer?

    Pós-graduação presencial: A redefinição de senha para o ambiente virtual do aluno deve ser realizada por meio do link abaixo: https://www.cers.com.br/sessao/esqueciMinhaSenha
    Cursos Online: A redefinição de senha deve ser realizada por meio do link: https://www.cers.com.br/sessao/esqueciMinhaSenha
    Cursos Presenciais: A redefinição de senha deve ser realizada por meio do link: https://www.cers.com.br/sessao/esqueciMinhaSenha
  • 9. O curso emite certificado?

    Pós-graduação presencial: Sim. Todos os nossos cursos estão de acordo com a Resolução do MEC que estabelece as normas para o funcionamento de cursos de Pós - Graduação Lato Sensu, em nível de especialização.
    Cursos Online: Todos os cursos possuem certificado online para impressão. O documento é disponibilizado na área do aluno, após a conclusão do curso.
    Cursos Presenciais: Sim.
  • 10. Estou com outras dúvidas. Como falo com o CERS?

    Pós-graduação presencial: Você deve enviar uma mensagem para o atendimento do CERS pela aba “Contato” do site. A equipe irá lhe enviar a resposta pelo e-mail cadastrado. Além disso, você pode conferir as perguntas mais frequentes no atendimento inteligente. Caso a sua pergunta não esteja lá, você poderá ainda iniciar um chat com os atendentes.
    No polo CERS onde são ministradas suas aulas, temos uma equipe de atendimento pronta para atendê-lo.
    Cursos Online: Você deve enviar uma mensagem para o atendimento do CERS pela aba “Contato” do site. A equipe irá lhe enviar a resposta pelo e-mail cadastrado. Além disso, você pode conferir as perguntas mais frequentes no atendimento inteligente. Caso a sua pergunta não esteja lá, você poderá ainda iniciar um chat com os atendentes.
    Cursos Presenciais: Você deve enviar uma mensagem para o atendimento do CERS pela aba “Contato” do site. A equipe irá lhe enviar a resposta pelo e-mail cadastrado. Além disso, você pode conferir as perguntas mais frequentes no atendimento inteligente. Caso a sua pergunta não esteja lá, você poderá ainda iniciar um chat com os atendentes.
    Na unidade do CERS onde são ministradas suas aulas, temos uma equipe de atendimento pronta para atendê-lo.