DPEPA - Defensor Público EstadualCurso Pré-Edital 2021

Carga horária: 120 h/a

R$897,00 de desconto de R$897,00

DPEPA - Defensor Público EstadualCurso Pré-Edital 2021

de R$897,00

Exclusividades deste curso

Corpo Docente Especializado
Preparação Direcionada

Conteúdo programático

DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Petição inicial. Procedimentos especiais. Sistema recursal. Provas. Cumprimento de sentença.

DIREITO CONSTITUCIONAL: Constituição, conceito e classificação. Hermenêutica constitucional. Poder constituinte. Poder legislativo. Funções essenciais à justiça. Organização do estado.

DIREITO ADMINISTRATIVO: Noções gerais da função administrativa. Sistemas administrativos. Poderes administrativos. Atos administrativos. Agentes públicos. Responsabilidade civil do Estado. Licitações. Contratos administrativos. Improbidade administrativa.

DIREITO TRIBUTÁRIO: Sistema constitucional tributário e competência tributária. Princípios gerais e constitucionais do direito tributário. Tributo.

DIREITO CIVIL: Obrigações. Responsabilidade civil. Direito das coisas: posse, propriedade e condomínio. Casamento, união estável, dissolução e regime de bens.

DIREITO AMBIENTAL: Direito Ambiental na Constituição Federal. Responsabilidade civil em matéria ambiental. Análise jurisprudencial da Responsabilidade ambiental. Responsabilidade administrativa ambiental. Responsabilidade penal ambiental.

DIREITO DO CONSUMIDOR: Características do CDC. Incidência do CDC. Princípios e direitos básicos. Responsabilidade civil por vício e fato. Práticas abusivas. Proteção contratual. Cláusulas abusivas.

DIREITO PENAL: Crimes de trânsito. Lei de drogas. Lei de contravenções penais. Lei de execução penal.

DIREITO PROCESSUAL PENAL: Investigação preliminar, inquérito e acordo de não persecução penal. Prisão, medidas cautelares e liberdade provisória. Processo e procedimento: processo comum e procedimento do júri. Recursos.

CRIMINOLOGIA: Vitimologia.

DIREITOS HUMANOS: Conceito. Características. História. Gerações de Direitos Humanos. Sistemas regionais de proteção. Dignidade. Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as formas de discriminação social.

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: Direitos fundamentais. Ato infracional.

DIREITO INSTITUCIONAL: Acesso à justiça. Defensoria na CRFB. Prerrogativas. Gratuidade de justiça e assistência jurídica.

DIREITO EMPRESARIAL: Direito cambiário. Títulos de crédito no CC.

DIREITO PREVIDENCIÁRIO: Seguridade social. Regime Geral de Previdência Social.

Objetivo do curso

Com a definição da banca CEBRASPE do concurso da Defensoria Pública do Pará – DPE PA, estude de forma assertiva e antecipada para o cargo de Defensor Público com apoio do Corpo Docente do CERS especializado.

Neste curso, assista a mais de 200 Aulas Teóricas, com duração média de 30min cada, e construa desde já a base do conhecimento necessário sobre as disciplinas e os temas centrais do concurso público para Defensor Público do Pará, cargo de exigência de Bacharelado em Direito e três anos de atividade jurídica.

Uma vez matriculado neste curso de preparação antecipada, tenha a garantia de atualização e ampliação do conteúdo programático de todos os temas necessários à aprovação, com acesso incluso ao curso de reta final após a publicação do edital 2021, para direcionamento aos temas de maior recorrência nos concursos anteriores, a partir de Aulas-Pílula INÉDITAS de Resolução de Questões.

Estude desde já, saia na frente da concorrência e encurte seu caminho até a aprovação, com a garantia de atualização e direcionamento do curso reta final após a publicação do edital, já incluso com sua matrícula neste curso.

Não se convenceu?! Confira a seguir os detalhes do curso e outros 12 motivos para estudar pela Metodologia CERS de Aprovação.

DISPONIBILIZAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E ACESSO

1. Disponibilização: as Aulas Teóricas serão disponibilizadas a partir do dia 25 de março de 2021, conforme cronograma em sua área do aluno, com 100% do curso de preparação antecipada disponível até 10 de maio de 2021.

2. Atualização: com a publicação do Edital 2021, todo o conteúdo do curso será revisto, atualizado no que for necessário e ampliado, em até 60 dias, para abranger os temas adicionais necessários, a partir do curso reta final - já incluído nesta matrícula - com Aulas de Resolução de Questões.

3. Acesso: todas as aulas deste curso de preparação antecipada estarão disponíveis até 30 (trinta) dias após a realização da prova objetiva do concurso, podendo ser assistidas até 03 (três) vezes nesse período.

FERRAMENTAS DE ESTUDOS

4. Corpo Docente Especializado: aprenda com o time de Professores Especialistas em Concursos Públicos, com histórico de milhares de aprovações de alunos, como você.

5. Material Didático de Aula em PDF: leia o conteúdo complementar em PDF disponibilizado pelos Professores a partir de cada aula e complemente o aprendizado dos temas abordados.

6. Agenda de Estudos: crie, em nossa plataforma, seu próprio cronograma de estudos, de acordo com sua disponibilidade de tempo, e saiba o que estudar a cada dia, de modo a organizar sua programação de estudos.

7. Mapa Mental: Ferramenta online que viabiliza a produção por você de mapas mentais personalizados aos seus estudos, a partir dos elementos essenciais apreendidos, com apoio de tutorial de produção dessa técnica de estudo para retenção de conhecimento.

DIFERENCIAIS

8. Plantão de Dúvidas Online: Canal direto com os Professores do Curso para esclarecimento de todas as dúvidas surgidas ao longo da trajetória de estudos até sua aprovação.

9. Aplicativo CERS no Bolso: Assista às aulas de qualquer lugar, por Smartphone ou Tablet, inclusive Offline, sem utilizar seu pacote de dados! Com o aplicativo, baixe até 6 (seis) aulas simultaneamente e assista onde quiser, para sua maior comodidade, inclusive com acelerador de vídeo.

10. Legendas e Transcrição em PDF: Aulas legendadas para facilitar o entendimento, e ferramenta de transcrição integral para download em PDF.

11. Certificado: Documentação da conclusão do curso, disponível na sua Área do Aluno CERS.

12. Clube de Vantagens CERS: Tenha descontos em livros jurídicos.

Conte com o CERS! Estamos juntos até a sua aprovação! VAMOS JUNTOS!

Informações sobre pagamento

Formas de pagamento

Certificado e declaração

- Todas as declarações e certificados serão emitidos diretamente pelo site e sem nenhum custo* (* Exceto congresso).
- Os certificados só ficarão disponíveis após a conclusão do curso.
- Para emissão do certificado será necessária a confirmação dos dados pessoais tais como : nome completo (sem abreviaturas) e o número do CPF.
- Cada Certificado/Declaração poderá ser impresso até 5 vezes.
- Após a emissão do certificado nenhum dado poderá ser alterado.
- O certificado deverá ser impresso em folha do tamanho A4.
- Constarão na documentação as seguintes informações: nome completo, CPF, nome do curso, carga horária e conteúdo programático caso o curso forneça conteúdo
OBS. Nos cursos com edital, não disponibilizamos conteúdo programático.

Corpo docente do curso

Adriana de Almeida Menezes

Procuradora Federal/AGU

Procuradora Chefe da Procuradoria Federal junto à Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)

Aprovada e nomeada para os cargos públicos de Fiscal de Tributos Estaduais de Minas Gerais e de Advogado da União.

Autora de obras jurídicas pela Editora Juspodivm:

Direito Previdenciário – Coleção Tribunais e MPU (já na 7ª edição);
Direito Previdenciário – QUESTÕES COMENTADAS CESPE – Ed. Juspodivm;
Direito Previdenciário – Benefício e Custeio – Coleção Sinopse Carreiras Fiscais;
Direito Previdenciário em Questões (500 questões comentadas);

@profadrianamenezes

www.adrianamenezes.com

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Alexandre Sanches

Advogado Criminal / Professor Universitário / Bacharel em Direito pela PUC-Campinas / Bacharel em Filosofia pela UNICAMP / Especialista em Direito Penal pela PUC-Campinas / Especialista em Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra / Mestre em Filosofia pela UNICAMP

Livros publicados:
Constituições do Brasil 1824-1988, organização e comentários – Editora Lexistemas, 2005, 883 p.

Introdução ao Estudo do Direito, volume 1, Coleção Saberes do Direito, Coordenação do Professor Luiz Flávio Gomes e Professora Alice Bianchini, Editora Saraiva, 2012, 158 p.

Teoria Geral do Estado, volume 62, Coleção Saberes do Direito, Coordenação do Professor Luiz Flávio Gomes e Professora Alice Bianchini, editora Saraiva, 2012, 168 p.

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Bruno Bortolucci Baghim

Defensor Público do Estado de São Paulo, com atuação na área criminal. Foi Coordenador Regional da Escola da Defensoria Pública do Estado (EDEPE) e membro do Núcleo de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial da Defensoria Pública do Estado. Professor de Processo Penal e Direito Penal. Graduado em Direito pela Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP-Campus Franca). Associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Especialista em Ciências Penais e Direito Constitucional. Mestre em ciência jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). Autor de livros e artigos jurídicos.

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Daniel Neves

Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela USP. Professor assistente do Prof. Antonio Carlos Marcato na USP, nos cursos de graduação, mestrado e doutorado. Professor de Processo Civil. Advogado.

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Franklyn Roger

Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro. Mestre e Doutorando em Direito Processual pela UERJ. Professor das disciplinas Direito Processual Penal e Princípios Institucionais na UCAM e FESUDEPERJ.

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Guilherme Piccina

Defensor Público do Estado de São Paulo; Mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (em 2010); Examinador de Direito Constitucional do VI Concurso Público para ingresso ao cargo de Defensor Público do Estado de São Paulo realizado pela Fundação Carlos Chagas em 2013; Examinador de Direito Constitucional do Concurso Público para ingresso ao cargo de Defensor Público do Estado da Paraíba realizado pela Fundação Carlos Chagas em 2014; Autor do livro “Direito Constitucional” da coleção “Defensoria Pública: Ponto a Ponto”, São Paulo : Saraiva, 2016.

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Henrique da Rosa

Promotor de Justiça em Santa Catarina desde 2004. Doutor e Mestre em Ciência Jurídica. Especialista em Processo Penal e Direito Administrativo. Professor de cursos de Pós-Graduação, CERS e Escola do MPSC. Autor da obra: Interesses e Direitos Difusos e Coletivos, 2ª ed. 2020, pela Juspodivm. Autor e coautor de obras para concursos públicos. Email: [email protected] - Instagram: @prof.henrique.darosa

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Marcelo Uzeda

Marcelo Uzeda é Defensor Público Federal e possui graduação em Direito pela UERJ. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Processual Penal. Autor do Livro Execução Penal da Coleção Leis Especiais para Concursos da Editora Jus Podivm.

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