Serão 28 aulas com duração de 30 (trinta) minutos cada.
TEMA |
PROFESSOR |
Aula 1: História do habeas corpus. |
Gustavo Mascarenhas |
Aula 2: Doutrina brasileira do habeas corpus. |
Gustavo Mascarenhas |
Aula 3: Cabimento e limitações. |
Mariana Madera |
Aula 4 : Competência e instâncias de julgamento. |
Gustavo Mascarenhas |
Aula 5: Limites cognitivos e instrução do habeas corpus |
Vinicius Vasconcellos |
Aula 6: Limites cognitivos e instrução do habeas corpus – parte 2 |
Vinicius Vasconcellos |
Aula 7: Habeas corpus de ofício: limites e possibilidades |
Mariana Madera |
Aula 8: Controle de constitucionalidade em habeas corpus |
José Carvalho Filho |
Aula 9: Controle de constitucionalidade em habeas corpus – Parte 2 |
José Carvalho Filho
|
Aula 10: Modulação de efeitos de decisão em habeas corpus |
José Carvalho Filho |
Aula 11: Habeas corpus coletivo |
Mariana Madera |
Aula 12: Análise da pesquisa empírica das ordens em habeas corpus concedidas pelo Supremo em 2018 e 2019 |
Vinicius Vasconcellos |
Aula 13: Análise da pesquisa empírica das ordens em habeas corpus concedidas pelo Supremo em 2018 e 2019 – Parte 2 |
Vinicius Vasconcellos |
Aula 14: Análise da pesquisa empírica das ordens em habeas corpus concedidas pelo Supremo em 2018 e 2019 – Parte 3 |
Vinicius Vasconcellos |
Aula 15: Análise da pesquisa empírica das ordens em habeas corpus concedidas pelo Supremo em 2018 e 2019 – Parte 4 |
Vinicius Vasconcellos |
Aula 16: Fundamentos da prisão cautelar |
Mariana Madera |
Aula 17: Fundamentos da prisão cautelar – Parte 2 |
Mariana Madera |
Aula 18: Prazo da prisão |
Gustavo Mascarenhas |
Aula 19: Medidas cautelares |
Gustavo Mascarenhas |
Aula 20: Dosimetria da pena |
Gustavo Mascarenhas |
Aula 21: Dosimetria da pena. – Parte 2 |
Gustavo Mascarenhas |
Aula 22: Questões relacionadas à Lei de Drogas em habeas corpus |
Rafael Ferreira |
Aula 23: Questões relacionadas à Lei de Drogas em habeas corpus – Parte 2 |
Rafael Ferreira |
Aula 24: Questões relacionadas à Lei de Drogas em habeas corpus – Parte 3 |
Rafael Ferreira |
Aula 25: Questões relacionadas à Lei de Drogas em habeas corpus – Parte 4 |
Rafael Ferreira |
Aula 26: Princípio da insignificância |
Rafael Ferreira |
Aula 27: Prisão de gestantes e mães |
Gustavo Mascarenhas |
Aula 28: Revisão |
Gustavo Mascarenhas/ Mariana Madera / Vinicius Vasconcellos |