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Exclusividades deste curso

  • Corpo Docente Especializado
  • Preparação Direcionada

Conteúdo programático

Direito Constitucional

Capítulo 1 – Constituição: conceito, classificação e elementos. Aplicabilidade e eficácia das normas constitucionais. Histórico das Constituições Brasileiras. Neoconstitucionalismo.  

Capítulo 2 – Do poder constituinte: originário, derivado e decorrente. Da interpretação do texto constitucional. Controle de Constitucionalidade: história, conceito, espécies, momentos de controle, sistemas de controle judicial. 

Capítulo 3 – Preâmbulo Constitucional. Dos Princípios Fundamentais. Dos Direitos e Garantias Fundamentais. Tutela Constitucional das Liberdades. Direitos Sociais. 

Capítulo 4 – Nacionalidade. Direitos Políticos Divisão Espacial do Poder. Organização do 

Estado. 

Capítulo 5 – Da intervenção. 17. Administração Pública. 

Capítulo 6 – Poder Legislativo. Processo Legislativo. Poder Executivo. 

Capítulo 7 – Poder Judiciário. Funções Essenciais à Justiça. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas. 

Capítulo 8 – Ordem Econômica e Financeira. Ordem Social.

 
 

Direito Administrativo

Capítulo 1 – Introdução ao Direito Administrativo: Formação, conceito, fontes e sistemas. 

Capítulo 2 – Regime Jurídico Administrativo. 

Capítulo 3 – Organização Administrativa. 

Capítulo 4 – Entidades Paraestatais e Terceiro Setor. 

Capítulo 5 – Poderes Administrativos. 

Capítulo 6 – Atos Administrativos. 

Capítulo 7 – Serviços Públicos. 

Capítulo 8 – Licitação. 

Capítulo 9 – Contratos Administrativos. 

Capítulo 10 – Processo Administrativo. 

Capítulo 11 – Agentes Públicos. 

Capítulo 12 – Responsabilidade Civil do Estado. 

Capítulo 13 – Bens Públicos. 

Capítulo 14 – Controle da Administração Pública. 

Capítulo 15 – Improbidade Administrativa. 

Capítulo 16 - Intervenção do Estado na Propriedade.

 

Direito Civil

Capítulo 1 - Direito Civil e Constituição. LINDB. Pessoa natural e Direitos da personalidade. Pessoa jurídica. 

Capítulo 2 - Bens. Fatos, Atos e Negócios Jurídicos. Prescrição e Decadência. 

Capítulo 3 - Teoria Geral das Obrigações. Atos Unilaterais. 

Capítulo 4 - Teoria do Contrato. Contratos em espécie. 

Capítulo 5 - Teoria da Responsabilidade civil. 

Capítulo 6 - Posse. Direitos Reais.  

Capítulo 7 - Casamento, União Estável e Monoparentalidade. Dissolução do Casamento e da União Estável. 

Capítulo 8 - Parentesco. Poder Familiar. Regimes de Bens e outros Direitos Patrimoniais nas relações familiares. Alimentos. 

Capítulo 9 - Sucessão legítima. Sucessão testamentária e disposições de última vontade.

 

 

Processo Civil

Capítulo 1 – Teoria Geral do Processo, Fatos Jurídicos e Jurisdição. 

Capítulo 2 - Direito de Ação, Pressupostos Processuais e Competência. 

Capítulo 3 – Sujeitos, Partes, Juiz e Funções Essenciais à Justiça. 

Capítulo 4 – Atos Processuais e Nulidade. 

Capítulo 5 - Tutela Provisória e Provas. 

Capítulo 6 - Formação, suspensão e extinção do processo, Modelos de organização processual e Providências preliminares. 

Capítulo 7 – Julgamento conforme o estado do processo, Decisão Judicial, Cumprimento de sentença, Precedentes e Coisa Julgada. 

Capítulo 8 – Recursos. 

Capítulo 9 – Processo de Execução. 

Capítulo 10 - Procedimentos especiais. 

Capítulo 11 – Processo coletivo.

 

Direito do Consumidor

Capítulo 1 – Direito do Consumidor e Código de Defesa do Consumidor. 

Capítulo 2 – Princípios do Direito do Consumidor. 

Capítulo 3 – Direitos Básicos do Consumidor e Convenção Coletiva de Consumo. 

Capítulo 4 – Relação Jurídica de Consumo, e Aplicação do Código de Defesa do Consumidor e Proteção Contratual do Consumidor. 

Capítulo 5 – Práticas Comerciais, Responsabilidade Civil do Fornecedor e Bancos de Dados. 

Capítulo 6 – Sanções Administrativas nas Relações de Consumo, Direito Penal do Consumidor e Defesa do Consumidor em Juízo.

 

Direito da Criança e do Adolescente

Capítulo 1 – Direito da Criança e do Adolescente no Brasil.  

Capítulo 2 – Colocação em Família Substituta. 

Capítulo 3 – Prevenção e Políticas de Atendimento.  

Capítulo 4 – Medidas de Proteção.  

Capítulo 5 – Atos Infracionais.  

Capítulo 6 – Medidas Socioeducativas.  

Capítulo 7 – Conselho Tutelar.  

Capítulo 8 – Processos e Procedimentos da Perda e Suspensão do Poder Familiar.  

Capítulo 9 – Recursos e Ação Civil Pública.  

Capítulo 10 – Crimes e Infrações Administrativas. 

 

Legislação Penal Especial

Capítulo 1 – Lei de Drogas, Lei de Interceptação Telefônica e Lei de Tortura

Capítulo 2 – Lei de Lavagem de Dinheiro e Crimes contra a Ordem tributária 

Capítulo 3 – Crimes no Código de Trânsito Brasileiro, Crimes Hediondos e Crimes previstos na Lei de Licitações

Capítulo 4 – Lei de Organizações Criminosas

Capítulo 5 – Lei Maria da Penha

Capítulo 6 – Lei de Abuso de Autoridade e Estatuto do Desarmamento

Capítulo 7 – Juizados Especiais Criminais e Crimes previstos no Código Eleitoral

Capítulo 8 – Crimes previstos no ECA, Crimes previstos no Estatuto do Idoso, Crimes previstos no CDC e Crimes previstos na Lei n. 9.605/98

 

Direito Penal

Capítulo 1 – Noções gerais do direito penal. Funções do direito penal. Ciência do direito penal. Categorias do Direito Penal. Fontes do Direito Penal. Evolução histórica do Direito penal. Escolas penais. História do Direito Penal Brasileiro. Velocidades do Direito Penal. Princípios do direito penal. Lei penal.  

Capítulo 2 – Teoria geral do crime. Noções introdutórias. Fato típico. Teoria do tipo. Crime doloso. Crime culposo. Crime preterdoloso.  

Capítulo 3 –. Erro de tipo. Iter criminis.  

Capítulo 4 – Ilicitude.  

Capítulo 5 – Culpabilidade. Concurso de pessoas. 

Capítulo 6 –. Das penas. Penas privativas de liberdade. Penas restritivas de direitos. Pena de multa. Aplicação da pena. Suspensão condicional da pena. Livramento condicional. Efeitos da condenação. Reabilitação criminal. Medidas de segurança. Capítulo 7 – Concurso de crimes.  Capítulo 8 – Extinção da punibilidade Capítulo 9 –. Homicídio. Infanticídio. Aborto. Lesão Corporal.  

Capítulo 10 – Dos crimes contra a dignidade sexual.  

Capítulo 11 – Furto. Roubo. Extorsão. Estelionato. Receptação. Disposições gerais dos crimes contra o patrimônio 

Capítulo 12 – Dos crimes contra a administração pública. Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral. Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral. Dos crimes contra a administração da justiça.

 

Direito Processual Penal

Capítulo 1 – Noções introdutórias. Sistemas processuais. Princípios

Capítulo 2 – Lei processual penal no tempo. Lei processual penal no espaço. Aplicação da lei processual penal.  

Capítulo 3 – Ação penal. 

Capítulo 4 – Inquérito policial.  

Capítulo 5 – Competência criminal.

Capítulo 6 – Das provas.

Capítulo 7 – Prisões, medidas cautelares e liberdade provisória.

Capítulo 8 – Questões e processos incidentes.

Capítulo 9 – Sujeitos do processo. Comunicação dos atos processuais.

Capítulo 10 – Processo e procedimento. Procedimento especial do tribunal do júri.

Capítulo 11 – Sentença Penal. Nulidades.

Capítulo 12 – Recursos.

Capítulo 13  – Ações autônomas de impugnação.

 

Direito Eleitoral

Capítulo 1 – Introdução ao direito eleitoral 

Capítulo 2 – Organização da justiça eleitoral 

Capítulo 3 – Direitos políticos 

Capítulo 4 –  Alistamento eleitoral 

Capítulo 5 – Cadastro Eleitoral 

Capítulo 6 – Partidos políticos 

Capítulo 7 – Eleições 

Capítulo 8 –  Propaganda política 

Capítulo 9 – Recursos eleitorais 

Capítulo 10 – Processo penal eleitoral 

Capítulo 11 – Fornecimento gratuito de transporte no dia das eleições

 

 

Direito Tributário

Capítulo 1 – Teoria Geral do Direito Tributário 

Capítulo 2 – Fontes do direito tributário. 

Capítulo 3 – Benefícios fiscais.  

Capítulo 4 – Crédito tributário e a relação jurídico tributária.  

Capítulo 5 – Impostos 

Capítulo 6 – Taxas e contribuição de melhoria. 

Capítulo 7 – Empréstimos e contribuições.  

Capítulo 8 – Administração tributária e processo tributário.

Capítulo 1 – Bens Coletivos e Relações Grupais. Direitos Humanos.

Capítulo 2 – Infância e Juventude. Idosos.

Capítulo 3 – Pessoas com deficiência.

Capítulo 4 – Educação. Saúde. Consumidor.

Capítulo 5 – Meio Ambiente. Habitação e Urbanismo.

Capítulo 6 – Patrimônio Cultural. Patrimônio Público.

Capítulo 7 – Direito Processual Coletivo.

Capítulo 8 – Espécies de Ações Coletivas. Legitimidade coletiva ativa e legitimidade passiva.

 

 

Direito Difusos e Coletivos

Capítulo 1 – Bens Coletivos e Relações Grupais. Direitos Humanos.

Capítulo 2 – Infância e Juventude. Idosos.

Capítulo 3 – Pessoas com deficiência.

Capítulo 4 – Educação. Saúde. Consumidor.

Capítulo 5 – Meio Ambiente. Habitação e Urbanismo.

Capítulo 6 – Patrimônio Cultural. Patrimônio Público.

Capítulo 7 – Direito Processual Coletivo.

Capítulo 8 – Espécies de Ações Coletivas. Legitimidade coletiva ativa e legitimidade passiva.

 
 

Direito Ambiental

Capítulo 1 – Princípios do Direito Ambiental. 

Capítulo 2 – Tutela Constitucional do Meio Ambiente e Responsabilidade Ambiental Civil e Administrativa. 

Capítulo 3 – Política Nacional do Meio Ambiente. 

Capítulo 4 – Licença Ambiental. 

Capítulo 5 – Código Florestal. 

Capítulo 6 – Unidades de Conservação da Natureza. 

Capítulo 7 – Política Nacional de Recursos Hídricos e Os Recursos Minerais. 

Capítulo 8 – Tutela Processual Coletiva do Meio Ambiente e Tutela Penal e Processual Penal do Meio Ambiente.

 

Direito Empresarial

Capítulo 1 – Teoria Geral do Direito Empresarial

Capítulo 2 – Regime Jurídico da Atividade Empresarial

Capítulo 3 – Direito Societário

Capítulo 4 – Crise da Atividade Empresarial

Capítulo 5 – Títulos de Crédito

Capítulo 6 – Contratos Empresariais

Capítulo 7 – Propriedade Industrial

 

Legislação Institucional do Ministério Público

Capítulo 1 – Normas Constitucionais.
Capítulo 2 – Lei Orgânica do Ministério Público.
Capítulo 3 – Estatuto do Ministério Público da União

Objetivo do curso

PDF Ad Verum para Promotor de Justiça

Características do PDF
 

Caracteristicas-PDF-promotor-de-justiça

 

O PDF contém apostilas que abordam todas as disciplinas e temas habitualmente cobrados nos certames de Promotoria, levantados a partir de rigorosa análise estatística empreendida pelo Setor de Inteligência da Ad Verum.

Estrutura: Material de estudo estratégico dividido em capítulos, com foco na antecipação dos temas que são objeto de cobrança pra as provas de Promotor de Justiça.

Público-alvo: O material foi elaborado ESPECIFICAMENTE para os certames de Promotor, com apostilas direcionadas a alunos que estão estudando para essa carreira.

Disciplinas:

  • Direito Administrativo;
  • Direito Constitucional;
  • Direito Civil;
  • Direito Processual Civil;
  • Direito Penal;
  • Direito Processual Penal;
  • Direito Tributário;
  • Interesses Difusos e Coletivos;
  • Legislação Institucional do Ministério Público;
  • Legislação Penal Especial;
  • Direito Ambiental;
  • Direito da Infância e Juventude;
  • Direito do Consumidor;
  • Direito Eleitoral;
  • Direito Empresarial.

 

Atualização: O material poderá ser baixado imediatamente em PDF e se encontra atualizado.

  • Acesso por 12 meses.
  • Garantia de 1 revisão anual do material, com ampliação e atualização das matérias.
  • Garantia de atualização durante 1 ano: Você vai receber materiais complemantares comentando todas as alterações legislativas e mudanças jurisprudenciais relevantes durante um ano inteiro! A forma mais eficaz de se manter em dia com o mundo jurídico.

 

O material inclui:

  • Conteúdo Direcionado: Foco nos temas mais recorrentes de Promotor
  • Questões comentadas: Exercícios com comentários completos para verificação de aprendizagem
  • Leitura de lei otimizada: Indicação de artigos e súmulas para leitura por tema
  • Jurisprudência Relacionada: Decisões relevantes por capítulo para um estudo completo e contextualizado
  • Revisão Estratégica: Quadros sinóticos por capítulo para leitura eficiente

 

Perguntas Frequentes

Como e em quanto tempo poderei acessar o PDF?

R. Em até 48h ÚTEIS após a compra você receberá  em seu e-mail a confirmação da compra com as instruções de acesso à plataforma CERS
Quando receber os dados de acesso, basta se dirigir à sua Área do Aluno, selecionar o curso correspondente ao seu material e, por fim, clicar em “materiais para download” (ícone com o clip), onde você poderá selecionar a matéria que deseja baixar.

Por quanto tempo eu tenho acesso aos PDFs?

R. Nossas assinaturas de PDF oferecem acesso por 12 meses. Você tem acesso a todas as atualizações que forem lançadas nesse período.

Como acontecem as atualizações dos PDFs?

R. Nossas atualizações são feitas conforme alterações legislativas e jurisprudenciais relevantes. Essas atualizações são feitas constantemente para garantir o material sempre atualizado para você, garantimos ainda uma revisão anual completa.

Além disso, você recebe semanalmente um informe com todas as novidades dos últimos dias, garantindo que estará constantemente em dia com as novidades do mundo jurídico.

Receberei um e-mail informando as atualizações? Estarão destacadas no material?

R. Sim! Toda semana, quando subirmos as atualizações, você vai receber um email avisando que o documento está disponível para download em sua área do aluno.

Os PDFs já contemplam a atualização do Pacote Anticrime e Reforma da Previdência/2019?

R. Sim, nossos PDFs já estão atualizados com as mais recentes e importantes alterações legislativas, incluindo essas duas.

É possível baixar e imprimir o material?

R. Sim, o material pode ser livremente baixado e impresso por nossos alunos.

O material leva em consideração a relevância dos conteúdos? É relacionado com questões ou traz questões de fixação?

R. Sim, damos maior importância aos temas que são recorrentes em prova. Ao final de cada capítulo você encontrará questões comentadas relativas ao assunto estudado, as quais também são referenciadas em nota de rodapé ao longo da apostila para caso você queira parar um momento durante o estudo e fazer um exercício apenas daquele tema que acabou de ler.

Qual a última alteração legislativa de cada disciplina?

R. Cada um dos nossos PDFs está atualizado conforme a tabela abaixo
 

PROMOTOR DE JUSTIÇA
Disciplina Última alteração legislativa
Direito Penal Lei n. 13.964/19 - Pacote Anticrime
Lei n. 13.968/19 - Alterações art. 122, CP
Legislação Penal Especial Lei n. 13.964/19 - Pacote Anticrime
Lei n. 13.869/19 - Lei de Abuso de Autoridade
Direito Processual Penal Lei n. 13.964/19 - Pacote Anticrime
Lei n. 13.869/19 - Lei de Abuso de Autoridade
Direito Empresarial Lei n. 13.874/19 - Lei de Liberdade Econômica
IN n. 55/19 - Manual de Registro de EIRELI
IN n. 47/19 - Boas Práticas de Fabricação
Direito Administrativo Dec. n. 9.412/18 - Alteração nos valores de licitação
Lei n. 13.650/17 - Alteração no processo de certificação de entidades beneficentes de assistência social
Direito Constitucional EC n. 105/19 - Alteração nas regras de repasse de dinheiro aos estados
Direito Civil Lei n. 13.874/19 - Lei da Liberdade Econômica
Direito Processual Civil Lei n. 13.894/19 - Alterações nas competências para ações de direito de família em caso de violência doméstica
Direito do Consumidor Lei n. 13.486/17 - dever de higienizar os equipamentos e utensílios
Direito Tributário EC n. 103/19 - Reforma da Previdência
Direitos Difusos e Coletivos Lei n. 13.466/17 - Alterações no Estatuto do Idoso
Lei n. 13.146/15 - Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência
CPC/15
ECA Lei n. 13.869/19 - Lei de Abuso de Autoridade
 

 

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  • - Todas as declarações e certificados serão emitidos diretamente pelo site e sem nenhum custo* (* Exceto congresso).
  • - Os certificados só ficarão disponíveis após a conclusão do curso.
  • - Para emissão do certificado será necessária a confirmação dos dados pessoais tais como : nome completo (sem abreviaturas) e o número do CPF.
  • - Cada Certificado/Declaração poderá ser impresso até 5 vezes.
  • - Após a emissão do certificado nenhum dado poderá ser alterado.
  • - O certificado deverá ser impresso em folha do tamanho A4.
  • - Constarão na documentação as seguintes informações: nome completo, CPF, nome do curso, carga horária e conteúdo programático caso o curso forneça conteúdo
  • OBS. Nos cursos com edital, não disponibilizamos conteúdo programático.
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Perguntas frequentes

  • 1. Como assisto às aulas?

    Cursos Online: Por ser inteiramente online, você poderá assistir às aulas no horário em que desejar pelo computador, tablet ou celular conectado à rede de internet wi-fi. Isso significa flexibilidade e mobilidade para você focar na sua preparação! E você ainda conta com o APP CERS no Bolso: baixe suas aulas e assista no celular sem precisar de internet.
  • 2. Quando as aulas começam?

    Cursos Online: As aulas serão disponibilizadas gradativamente, de acordo com o calendário de gravações, e ficam disponíveis na área do aluno.
  • 3. Quantas vezes eu posso assistir a cada bloco de aula?

    Cursos Online: Você poderá assistir a cada aula até 03 (três) vezes, sendo possível pausar e voltar o vídeo quantas vezes quiser. Em hipótese alguma será permitida a gravação de aulas nem compartilhamento de acesso com terceiros. Nossa plataforma não permite mais de um acesso simultâneo, sob o risco de bloqueio de acesso às aulas.
  • 4. Como envio minhas dúvidas para o professor?

    Cursos Online: Você poderá enviar mensagens aos professores, quantas quiser, por meio do canal “Plantão de Dúvidas”, disponível em sua área do aluno. Os professores responderão suas dúvidas em até 72h úteis.
  • 5. As aulas dispõem de material complementar?

    Cursos Online: Sim. Os professores disponibilizam um material complementar em pdf para você acompanhar as aulas.
  • 6. Como posso efetuar o pagamento dos cursos?

    Cursos Online: Você poderá pagar o curso através do débito online, boleto bancário e cartão de crédito pelo sistema Pagar.me. O curso pode ser parcelado em até 12x sem juros, exclusivamente através do cartão de crédito, conforme as seguintes condições:
    3x sem juros – entre R$ 200 e R$ 499,99
    6x sem juros – entre R$ 500 e R$ 1.199,99
    12 sem juros – acima de R$ 1.200,00
    Todas as compras podem ser parceladas em até 12x com juros, respeitando a parcela mínima de R$ 20,00.
  • 7. Eu efetuei o pagamento. Quando o curso estará disponível em minha área de aluno?

    Cursos Online: Seu curso será liberado em até 72h.
  • 8. Esqueci minha senha e não consigo comprar o curso. O que devo fazer?

    Cursos Online: A redefinição de senha deve ser realizada por meio do link: https://www.cers.com.br/sessao/esqueciMinhaSenha
  • 9. O curso emite certificado?

    Cursos Online: Todos os cursos possuem certificado online para impressão. O documento é disponibilizado na área do aluno, após a conclusão do curso.
  • 10. Estou com outras dúvidas. Como falo com o CERS?

    Cursos Online: Você deve enviar uma mensagem para o atendimento do CERS pela aba “Contato” do site. A equipe irá lhe enviar a resposta pelo e-mail cadastrado. Além disso, você pode conferir as perguntas mais frequentes no atendimento inteligente. Caso a sua pergunta não esteja lá, você poderá ainda iniciar um chat com os atendentes.

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