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Alexandre Basílio

Sobre

Analista Judiciário, Área Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul. É membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP). Coordenador do Grupo de Estudos para a Sistematização das Normas Eleitorais (SNE) I e II, a convite do Min. Luiz Edson Fachin. Relator do grupo de propaganda eleitoral para elaboração da Jornada de Enunciados do TSE. Colaborador convidado para escrever a minuta do novo Código Eleitoral, no que diz respeito a Propaganda Eleitoral na Internet, a convite da Deputada Federal. Dra. Margarete Coelho. Mestrando em Ciência Política pela Universidade de Lisboa. Pós-Graduado em Direito e Processo Eleitoral pelo Instituto Claretiano; Pós-Graduado em Direito Digital e Compliance pelo Instituto Damásio; Pós-graduado em gestão de riscos Cibersegurança. É Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa; Graduado em Ciência Política pelo Centro Universitário Internacional de Curitiba; Graduando em Engenharia de Computação pela FMU-SP; Ex-chefe da Seção de Programas Institucionais da EJE-RS. Ex-Assessor dos membros do TRE-RS até agosto de 2019. Servidor do TRE-PB onde atuou como assessor Jurídico da Procuradoria Regional Eleitoral, do Gabinete do Juiz Federal Membro e da Vice-Presidência até 2016; Coordenador do Gabinete dos Juízes Auxiliares de Propaganda - Eleições 2014; Coordenador da Pós-Graduação em Direito Eleitoral do IMADEC. Professor em vários cursos de pós-graduação, a exemplo da UERJ, do Centro de Ensino Renato Saraiva, da PUC-RS, do IDDE, do FMP (Fundação do Ministério Público, da Univale/TRE-SC 2017/2018, da Faculdade Baiana de Direito ? Salvador 2016 e 2017. Professor de Direito Eleitoral da Academia de Polícia Militar da Paraíba até 2016; Professor convidado da Escola do Ministério Público Federal para capacitar todos os Procuradores Regionais Eleitorais do Brasil em matéria de propaganda eleitoral para as eleições de 2018. Palestrante convidado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia para falar em evento internacional sobre Sistemas Eleitorais comparados, ladeando Jorge Miranda e Florin Grotz nos debates. Palestrante Convidado pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina - 2015 ? Propaganda Eleitoral na Internet. Instrutor de Juízes e Servidores dos seguintes Tribunais Regionais Eleitorais do Brasil: Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, Ceará, Piauí, Pará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Paraíba, Alagoas, Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Roraima, Rondônia, Paraná, Acre e Tocantins, Palestrante convidado pela Universidade Federal do Mato Grosso (2017); Palestrante Convidado pela Escola Superior da Advocacia - Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Porto Alegre para falar sobre Inteligência Artificial e Democracia (2019); Palestrante Convidado pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Florianópolis (2017) para falar sobre propaganda eleitoral na internet; Palestrante Convidado da Escola de Magistratura da Paraíba (ESMA-PB -2014/2016); Instrutor e Palestrante da Escola Judiciária Eleitoral da Paraíba /EJE-PB entre 2007 e 2016, ministrando capacitações para todos os Magistrados e servidores eleitorais do Estado. Palestrante Convidado da Procuradoria-Geral de Justiça-PB (MPPB 2014). Coautor dos Livros: Reforma Política, Diálogos e Reflexões (2016). Editora Instituto Memória. Coautor do Livro Participação Política, Balanços e Perspectivas (2017), Editora Instituto Memória. Coautor do Livro Pesquisas de Intenção de voto: efeitos sobre o comportamento eleitoral e hipóteses de impugnação mediante representação. Editora Fórum, 2018. Coautor do Tratado de Direito Eleitoral, Teoria Funcionalista Sistêmica da Propaganda Eleitoral, 1ed. Belo Horizonte (2018). Chefiou a Missão Internacional que realizou as eleições presidenciais de Guiné-Bissau, na África em 2009, a Convite da Organização das Nações Unidas - PNUD.